Representantes da NCST participa de Encontro de Relações do Trabalho na SRTE/SP
Data de publicação: 4 Out 2024Aconteceu na tarde de quinta-feira (03), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (SRTE/SP), um diálogo entre o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, representantes das Centrais Sindicais, Gerências, Coordenações de Relações do Trabalho e funcionários destes órgãos que trocaram experiências sobre mediação coletiva de trabalho e promoção do diálogo social na resolução de conflitos trabalhistas.
De acordo com Perioto, o Encontro Estadual de Capacitação em Relações do Trabalho, visa preparar os servidores que trabalham na área e realizam Atividades de Mediação Coletiva do Trabalho, análise e registro de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, Atualização de Dados Perenes de Entidade Sindical (SD), dentre outras questões que possam aprimorar a prestação de serviços públicos e identificar dificuldades e necessidades dos sindicalistas.
O presidente da Nova Central Sindical no Estado de São Paulo (NCST/SP), Luiz Gonçalves (Luizinho), parabenizou os organizadores do evento e o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, responsável em implementar Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda, que possa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, que tiveram direitos trabalhistas subtraídos nas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
“Um dos motivos que as Centrais Sindicais se empenharam para eleger o presidente Lula, foi justamente a recriação e reestruturação do Ministério do Trabalho e Emprego que foi extinto na gestão anterior. Ações como esta realizada aqui em São Paulo, de reestruturação organizacional e fortalecimento das Superintendências Regionais, já reflete positivamente nos números de geração de empregos e renda”, disse Luizinho.
Alguns resultados pós recriação do Ministério do Trabalho e Emprego:
Sanção da Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023, que instituiu o novo Salário Mínimo a partir de 1º de maio de 2023, garantindo a política de valorização permanente do Salário Mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2024;
Sanção da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, a qual dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, resultante de Projeto de Lei enviado em março pelo governo federal, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023, que estabelece procedimentos administrativos para atuação do Ministério em relação aos mecanismos de transparência e critérios remuneratórios;
Geração de novos postos de trabalhos formais no Brasil em todos os meses, finalizando o ano de 2023 com o total de 1.473.893 postos de trabalho, crescimento de 3,5% com saldo positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e nas 27 Unidades da Federação. Com isso, o Brasil atingiu a marca de 45.517.275 postos de trabalho formais;
O Programa do Seguro-Desemprego atingiu 7,4 milhões de trabalhadores em todas as modalidades, com dispêndio de R$ 47,7 bilhões e o abono salarial beneficiou 24,67 milhões de trabalhadores, totalizando um montante R$ 24,8 bilhões.
O aplicativo da Carteira de Trabalho Digital atingiu a marca de 70 milhões de trabalhadores habilitados. O número de acessos também aumentou significativamente no período, com 685 milhões de acessos entre janeiro e dezembro de 2023, frente a um número total de mais de 1,8 bilhão de acessos, quando considerado o período desde seu lançamento, em 2019.
Fonte: NCST/SP