Centrais Sindicais e Ministério Público do Trabalho combatem o assédio eleitoral

Data de publicação: 3 Set 2024

A procuradora Danielle Olivares Correa, coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT e a procuradora do trabalho, Priscila Moretto de Paula, vice coordenadora nacional da CONALIS/MPT analisaram todos os pontos do assédio eleitoral, ao participarem nesta terça-feira, 3/9, de uma “live” das Centrais Sindicais e o Ministério Público do Trabalho, divulgando as campanhas que o MPT promove em comum acordo com as representações trabalhistas de todo o Brasil.

A Nova Central, Sindicato do Trabalhador, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Pública e Intersindical também lançaram um canal de denúncias contra o assédio eleitoral este ano, durante a transmissão ao vivo pelo YouTube do MPT. (http://centraissindicais.org.br/ae).

Campanha

Classificado como “enfrentamento ao assédio eleitoral, pelo Ministério Público do Trabalho”, tem como pontos fundamentais a Informação, através de campanhas educativas, controle da atuação em números e divulgação; a orientação, através de notas técnicas, manuais, roteiros, peças e capacitações; a articulação do Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Superior Eleitoral, escolas judiciais e do Ministério Público e Sindicatos em geral e por fim a regulamentação, através de portarias de plantão, distribuição livre, criação de Grupo de Trabalho, aprovação de Orientação e Recomendação.

“O objetivo é conscientizar todos para que a disputa eleitoral seja justa e baseada na liberdade absoluta de escolha e conscientizar o eleitor para que a disputa eleitoral siga seu caminho natural”, disse Rodrigo Farhat, secretário operacional de Comunicação Social do MPT.

A campanha “O voto é seu e tem sua identidade” já está no ar, com várias peças que foram apresentadas durante o encontro da terça-feira e vai se repetir através de inserções diversas no rádio, jornais, televisão e também através das redes sociais para tentar alcançar o maior número de trabalhadores e empresários.

As punições previstas vão desde multas, até a cassação de candidaturas dos concorrentes que usarem de subterfúgios para evitar que o cidadão exerça o seu direito democrático de votar livremente.

Nova Central e Contratuh

O representante da Nova Central no encontro, o também presidente da Contratuh, Wilson Pereira, comentou, depois da audiência que tanto as centrais sindicais, como confederações e principalmente os sindicatos de trabalhadores estarão habilitados para difundir a ideia de eleições livres e sem interferência do condenável assédio eleitoral. “Precisamos garantir que o trabalhador saia de sua casa com o pensamento em escolher o seu representante a vereador, prefeito e vice, sem qualquer amarra ou subterfúgio que possa desviá-lo da sua conduta de escolha. Estamos dizendo não ao assédio eleitoral desde sempre e agora mais do que nunca, amparados por uma legislação muito clara e extenuantemente difundida, para que ninguém tenha o direito de alegar que não foi orientado sobre a soberania do voto democrático e desimpedido”.
A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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