FST alinha participação em audiência pública convocada pelo TST para tratar dobre o Direito de Oposição ao Pagamento da Contribuição Assistencial

Nesta quarta-feira (14), o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), entidade parceira da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), realizou uma reunião virtual com os presidentes e representantes jurídicos das confederações para alinhar a participação das entidades do sistema confederativo na audiência pública convocada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), programada para os dias 22 e 23 de agosto.

Durante o encontro, os dirigentes discutiram minuciosamente os pontos que serão abordados na audiência, convocada pelo ministro Caputo Bastos, relator do processo IRDR nº 1000154-39.2024.5.00.0000. O foco do debate será o modo, momento e local apropriados para que o empregado não sindicalizado exerça o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial.

Os participantes, em consenso, reafirmaram a necessidade de evidenciar, mais uma vez, a diversidade das categorias, os inúmeros direitos conquistados anualmente pelo movimento sindical e a importância da assembleia em decidir o que é melhor para cada categoria. A assembleia é o órgão máximo das entidades e lá de forma coletiva pelos trabalhadores deve ser definido o modo, momento e local apropriados para que o empregado não sindicalizado exerça o direito de oposição.

Estiveram presentes na reunião presidentes e representantes das seguintes Confederações: CNTC, FECOMERCIÁRIOS-SP, CNTI, CNPL, CSPB, CNTTT, CONACATE, CNTA, CNTEEC, CONTRATUH e os assessores jurídicos da Nova Central.