Luiz Gonçalves (Luizinho), presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo (NCST), faz uma análise de que às manifestações do “Passe Livre” realizadas em 2013 e outras contra o reajuste das tarifas do transporte coletivo (ônibus, metrô e trens), deram folego aos projetos da extrema direita no Brasil, que culminou com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

Em sua opinião os protestos que inicialmente tinham um propósito foram capitaneados por outras pautas mais conservadoras e antipopulares, que pegou a classe política brasileira e os poderes instituídos de “calças curtas” e inertes aos acontecimentos que aos poucos ganhavam mais destaques nos meios de comunicação tradicional do País.

 E que a violência policial desproporcional contra manifestantes e jornalistas de canais alternativos, tinham o propósito de esconder da opinião pública a origem e a verdade dos fatos, que mobilizaram e levaram milhares de jovens saírem às ruas para expressar seu descontentamento, só que os resultados desta insatisfação custou para o povo brasileiro e a classe trabalhadora anos de retrocessos trabalhistas e sociais, dos quais o 3ª Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), busca corrigir.   

Contribuição de Luiz Gonçalves (Luizinho) para o 8º. Congresso de SMTRUSP

Antes de avançar, vale lembrar que, o que ocorreu em junho de 2013 ainda não terminou para o Brasil e as manifestações desse período tem reflexos até hoje. Os protestos inicialmente eram contra o aumento das tarifas do transporte público, mas revelaram uma insatisfação geral da população brasileira com a classe política, com a corrupção e problemas sistemáticos na saúde e na educação. O movimento “passe livre” convoca atos contra os aumentos nas tarifas de ônibus, metrô e trens em São Paulo.

A violência policial contra jornalistas e manifestantes em SP causam revolta. Depois disso, os protestos se espalham pelo Brasil. Em 17 de junho do referido ano, manifestantes sobem no telhado do Congresso Nacional, em Brasília - O momento é considerado um dos mais marcantes da década. As reivindicações não se limitam mais só ao transporte público.

Em 20 de junho do mesmo ano, mais de 1 milhão de pessoas comparecem aos novos protestos em 388 cidades do Brasil. Em 21 de junho, a Presidenta Dilma propõe um pacto com governadores e prefeitos com o objetivo de melhorar as áreas: transportes, educação e saúde, mas já estava em curso a articulação para o impeachment que ocorreu em 2016.

O Brasil e os brasileiros a partir de 2003 com a chegada do Lula no cenário político, passou a ter: Programa bolsa família; fome zero; denúncia de corrupção nas privatizações do sistema de telecomunicação nacional; envio de tropas de paz para o Haiti etc... Além desses programas, o governo do Lula obteve resultados significativos na economia, são alguns deles:
→ Redução da dívida pública de 76% para 61% do PIB; → Redução da inflação de 12,5% em 2002 para 3,1% em 2006; → Crescimento do PIB de 5,7% em 2004 para 4% em 2006 e 6% em 2007; → Aumento das reservas de dólares do Brasil para cerca de 300 bilhões de dólares; → Aumento do salário mínimo de 200 reais para 540 reais ao longo de 8 anos; → Redução na taxa de desemprego de 13% para 6%; → Redução na desigualdade social segundo o coeficiente GINI de 0,589 em 2002 para 0,527 em 2011; → 22 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema no Brasil; → 25 milhões de pessoas passaram a integrar a classe média.  Contudo desse bom período, o escândalo do mensalão quase prejudicou seu governo em 2006.

Entretanto, o grande abalo para o Brasil e os brasileiros aconteceu em 2016 com o movimento de derrubada da Presidenta da República Dilma Roussef e o aprofundamento da operação “lava-jato “que havia prendido o presidente do Congresso Nacional Eduardo Cunha, um dos articuladores no processo de impeachment. Após um longo e desgastante processo que paralisou a política brasileira, o plenário do Senado aprovou em 30 de agosto de 2016, por 61 votos a favor do impeachment e 20 contra a primeira mulher eleita presidente do Brasil foi destituída do cargo, assumindo o vice presidente Michel Temer em caráter definitivo.

A posse do vice Michel Temer não diminuiu a crise política e o país encerra o ano de 2016 mergulhado em umas das mais graves crises institucionais da sua história. A economia Nacional despenca junto com a política após o depoimento dos executivos da Odebrecht e o fechamento da empresa com o fim dos contratos acarretando desemprego em massa agravando a situação nacional e internacional do Brasil.

Faltando 4 meses para encerrar o ano de 2016, a Presidenta Dilma Roussef deixa o cargo e a situação política e econômica despenca para “UTI”. Embora o país assistisse ao caos, a categoria de transportes rodoviários urbanos de SP consegue renovar a Convenção Coletiva: conquista salarial; fim das multas do RESAN, manutenção nos postos de trabalho dos cobradores, uma vitória do setor jurídico do sindicato – julgamento no TRT vencemos por 5 x 0 – garantindo assim, os postos de trabalho dos cobradores.

Na ocasião, foi aprovado na Câmara Municipal do Estado de SP a Lei que desobrigava as empresas manterem os cobradores. Uma vitória para a categoria, pois caso avançasse pelo fim dos cobradores, seriam mais de 12 mil famílias a margem do desemprego. No Brasil, essa situação já afligia quase 12 milhões de trabalhadores. Ainda durante o ano de 2016, o sindicato celebrou acordo diferenciado com as empresas do sistema complementar e cooperativas que funcionavam por contrato transitório ou de emergência. Esse acordo foi necessário em virtude de o Ministério Público ter barrado a licitação para a investigação de irregularidades nos editais.

Como a remuneração desse sistema é diferenciado por ser menor que o sistema estrutural, eles não conseguiram seguir a convenção coletiva do estrutural. Lutamos, durante o ano, revogar a portaria 1297/14 no Ministério do Trabalho do senhor Ronaldo Nogueira – esta portaria prejudicou muito a categoria nos processos de vibração de corpo inteiro, tendo em vista as inúmeras doenças profissionais desenvolvidas ao longo do trabalho exposto. Vale salientar que, esta portaria está vigente até os dias de hoje.

Em 08 de junho de 2016, o Tribunal Judiciário de SP julga a inconstitucionalidade na extinção dos postos de trabalho dos cobradores – no. 2056179-952015.8.26.000.  Lamentavelmente, no final do ano de 2016 aprofundou-se uma crise interna no sindicato, pelos dirigentes, que culminou com a substituição dos representantes do sindicato na zona sul (De Pinedo).

Em 12 de abril de 2017, o então presidente Valdevan Noventa e o tesoureiro Edvaldo Santiago apresenta toda a frota de carros a disposição dos trabalhadores em transportes e torna realidade a “AUTO ESCOLA RESGATE”.

A data base do ano de 2017 encerrou-se em maio com algumas vantagens econômicas no salário, ticket, convênio médico e odontológico recebeu um aumento no subsídio de R$ 75,00 para R$ 95,00 e renovação nas clausulas pré-existentes. Nesse período, o Secretário de Transportes através da carta 002/2017 SMT – Gab, assume que nenhuma linha de ônibus será licitada sem cobrador; a luta pelo PLR fica para 2018.

Em julho de 2017, homologou-se o fim da CLT em um momento que já tínhamos + 14 milhões de desempregados e 7 milhões vivendo com subemprego. A partir daí, passa a vigorar a LEI 13.467 – alterações trabalhistas. Em setembro de 2017, iniciou-se a organização do 7º Congresso da categoria com a escolha dos delegados que ocorreria em outubro de 2017. Lamentavelmente, perdemos um grande amigo, diretor, camarada Luciano Secretário Executivo da Saúde e quem o substituiu foi Valdemir de Jesus (Mi).

Em fevereiro de 2018, iniciamos reafirmando que a Lei 13.467/17 não entraria na nossa categoria. Apesar das péssimas circunstâncias – sindical, trabalhista, econômica, política – nossa categoria consegue levar a frente a campanha salarial com O slogam : “Nova Lei Trabalhista Aqui Não”. Durante a campanha salarial, os patrões não sossegaram! Tentavam impor intervalos para refeição de 1 hora, duas ou três pegadas.

Durante os últimos 3 anos (2016, 2017, 2018) houve um aumento bárbaro de violência verbal e física contra os trabalhadores se tornando difícil trabalhar na categoria, inclusive com índice alto de acidentes envolvendo os trabalhadores.

A campanha salarial deste ano fecha com o pagamento da PLR no valor de R$ 1.200,00 em quatro parcelas iguais, e conquista adicional diferenciado para motoristas que trabalham com veículos trólebus, articulado e bi-articulado; aumento real; quatro dias de abono para as mães levarem o(s) filho(s) no médico; aumento no ticket e garantia de 30 minutos para refeição. A eleição do sindicato e a data base ocorreram no mesmo mês – maio de 2018. Na ocasião, concorreram quatro chapas e uma votação 30.017 eleitores ganhando a chapa 1, encabeçada por Valdevan Noventa eleito com 16.365 votos válidos.

A crise já estava aprofundada na economia e na política brasileira. O então presidente substituto Michel Temer havia congelado as políticas sociais e a campanha para eleger o Presidente da República já estava em curso. Fatos marcantes foram observados nessa campanha, são eles: 1. Jair Bolsonaro candidato é vítima de atentado; 2. Luiz Inácio é preso e proibido de disputar a eleição. Foi eleito o candidato que foi vítima do atentado dando sequência a política desastrosa de Michel Temer – a chamada “ponte para o futuro”, que fragilizou o movimento sindical com o fim da contribuição sindical e a Emenda Constitucional 95.

Jair Bolsonaro empossado, a situação da classe trabalhadora brasileira foi deteriorada com a Lei 13.467/17 já aprovada e a emenda constitucional 95 vigorando desde dezembro de 2016. Quem trabalhava com carteira registrada foi empurrado para o trabalho informal. Interessante lembrar que, na Câmara Federal era cada vez mais intensa a luta pela informalidade, bandeira essa defendida pelo Dep. Rogério Marinho e, em seguida foi Ministro do então Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Alguns Deputados próximos ao movimento sindical tentaram melhorar o Projeto de Lei, mas, não obtiveram êxito. Houve um crescente número de trabalhadores informais (ambulantes, aplicativos, ciclo de trabalho etc...) Chegamos em 2019 realizando no mês de março uma grande assembleia com mais de 6 mil trabalhadores no CMTC Clube e aprovou-se uma pauta de reivindicação com 10 (dez) itens prioritários além da renovação da convenção que se encerraria em 30 de abril no ano corrente.

Como em todos os anos os patrões do transporte urbano de SP se recusam a apresentar proposta aceitável e o prefeito Ricardo Nunes buscando ficar bem com a população usuária do transporte público, se nega a cobrir o custo real do serviço e os trabalhadores ficam espremidos nesse jogo de interesse não nos restando alternativa, a não ser, pressionar. Assim sendo, em maio de 2019 aprovamos o plano de luta com um calendário de protestos no período de 13 a 16 de maio e greve no dia 23 de maio. Com esse plano de lutas e ação conseguimos terminar a campanha salarial 2019 com 5,10% de reajuste salarial, PLR, entre outros benefícios.

Vale registrar que, aqui continua uma subordinação ao Presidente da Câmara Municipal de SP (Milton Leite) que por várias vezes comprometeu-se a garantir o emprego dos cobradores, mas no sistema complementar onde ele é “patrão” não garantiu a permanência dos cobradores alegando que se a prefeitura suprir os custos do cobrador, os retornaria ao sistema novamente. 5 A pergunta que faço é: - Milton Leite esteve prefeito por várias vezes e não conseguiu resolver essa questão?

Assim, sem resposta, seguimos para o mês de junho de 2019, dia 05 com o lançamento na Câmara Federal a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES, presidida pelo Deputado Federal Valdevan Noventa. Mais de 400 pessoas entre deputados federais, dirigentes sindical, federações, confederações, centrais sindicais e trabalhadores marcaram presença cheios de esperança.

Afinal, o objetivo foi debater amplamente propostas do interesse dos trabalhadores em transportes, em especial, o fortalecimento do sistema contemplando todos os moldais e debater diretrizes a fim de obter respostas a quem usa e trabalha nesses setores que representam 5 milhões de empregos assalariados, autônomos e informais entre motoristas e setores de apoio que trabalham no transporte aéreo, marítimo, rodoviário e metroviário, de cargas e de passageiros, urbano e rural. Além desses, o Presidente da Frente Parlamentar, na ocasião Deputado Federal Valdevan Noventa comprometeu-se a lutar pela volta da aposentadoria por condições especiais que a reforma da previdência nos subtraiu sem excluir as condições de insalubres, penosidade, de vibração de corpo inteiro etc.

Na ocasião da inauguração desta frente parlamentar em defesa dos transportes, estava em curso a mobilização para greve geral em defesa da previdência social, em especial as aposentadorias, contra os ataques do governo Bolsonaro. O Dep. Valdevan Noventa presidente da Frente Parlamentar e presidente do Sindicato dos Motoristas e Transportes Urbanos de SP licenciou-se da entidade sindical sendo substituído pelo companheiro Sorriso, abandonando no plenário da Câmara a sua participação, como categoria, na greve geral em 14 de junho de 2019 assumindo em seu lugar o Presidente interino Sorriso que confirmou através do editorial O EXPRESSO CONDUTOR, meio oficial de informação entre sindicato e trabalhadores que participaríamos dessa jornada de luta.

 Entretanto, a interferência do Presidente da Câmara Municipal de SP Vereador Milton Leite convenceu a diretoria do sindicato e o Dep Valdevan Noventa a não participar da luta geral contra os ataques as aposentadorias e a previdência, no geral. Após o recuo da direção do sindicato em participar da luta convocada por todas as Centrais Sindicais, inclusive, a UGT no qual o sindicato está filiado, sofremos um novo ataque do Prefeito de SP Ricardo Nunes que optou por renunciar 17% do orçamento fiscal da capital gerando um buraco no orçamento em mais de 20 bilhões.

Para relembrar: Doria e Bruno Covas desviou recursos destinado a novos corredores de ônibus para usar na reforma do autódromo de Interlagos. Sem recurso para manter o transporte público da capital, optou pela redução da frota, fim dos cobradores, redução do quadro de motoristas e manutenção etc.

Com o plano de lutas aprovado em 29 de julho de 2019, em agosto a prefeitura recua e o Secretario de mobilidade urbana senhor Edson Caram assinou um ofício suspendendo a implantação de novos ônibus, tanto padrão, quanto convencional estrutural. (linhas que circulam na região central sem os postos de cobradores). Categoria mobilizada e unida – Vitória! → Prefeitura assina o compromisso de pagamento integral da PLR até 11 de setembro de 2019; → Manutenção nos postos de trabalho; → Suspensão da redução da frota de ônibus; → Assegura o cumprimento integral da convenção coletiva da categoria pelas novas empresas que assinaram contrato de concessão; → Garantia do pagamento de 2 dias de paralisação.

No início de 2020 o presidente licenciado Valdevan Noventa resolveu reassumir o cargo de presidente porque entendeu que o presidente interino Sorriso estava sem autoridade e admitindo um monte de sacanagem no sindicato e nas garagens. A campanha salarial iniciou e tendo como primeira bandeira da campanha a busca pela vacinação dos trabalhadores em transporte. Por se tratar de serviço essencial, bravamente conduziam a população estando expostos ao VÍRUS, até então, desconhecido a forma de tratamento, o que também levou a perda de muitos trabalhadores da categoria.

Em setembro de 2020 a campanha salarial não havia terminado e o número de trabalhadores contaminados, segundo a Secretaria de Saúde do sindicato já tínhamos 819 notificações suspeitos, 302 casos confirmados, 74 óbitos e nesse período perdemos o nosso diretor da ambiental o Português (Manoel Teixeira Neto). A categoria teve que protestar para ter a disposição álcool, máscara pois nem patrão e nem estado nos protegiam.

Foi através da luta que fomos incluídos na categoria de prioritários para receber a vacina contra o COVID, pois o estado havia priorizado os trabalhadores da saúde e segurança pública. Estávamos no esquecimento. Com as nossas manifestações o Estado passou a nos vacinar nas garagens, ponto final e postos de saúde. Nesse ano, também promovemos um recadastramento dos sócios do sindicato com o objetivo de atingir 100% da categoria sócia.

Nesse período da pandemia, as grandes vítimas eram os idosos. Os patrões dos ônibus sobre alegação de proteger os idosos passou a afastar os trabalhadores aposentados sem nenhum critério e sem chamar o sindicato para discutir a situação. Combatemos essa inciativa dos patrões pois percebemos que o objetivo deles era na verdade reduzir frota de ônibus e não proteger os idosos. Com menos ônibus, aumentou a lotação e os riscos da categoria redobraram. Tivemos que lutar para exigir 100% da frota em circulação.

A campanha salarial de 2020 encerrou em 17 de setembro igual a todas as outras passadas pela mesma gestão. No ano de 2021 a campanha salarial foi resolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho, após 87 dias sem avanços na mesa de negociação. Em 2022, no dia 14 de junho suspendemos uma greve que durava 6 horas, sem assembleia porque os patrões não quiseram esperar o dissidio e se comprometeram a pagar retroativo a 1º. De maio 12,47% em uma única parcela e renovar toda a convenção coletiva de trabalho (diga se de passagem, convenção coletiva super esvaziada) e continuaram a enrolação da PLR e plano de carreira da manutenção.

No ano de 2023 as negociações da campanha salarial não foram diferentes dos anos anteriores. Patrões assinam apenas 30 clausulas das 77 em 04 de maio. Paralelamente, no Senado a comissão de Assuntos Econômicos acolheu emenda que inclui os trabalhadores em transportes na Lei Complementar 245/19.

O texto compreende um novo regime de aposentadoria por periculosidade. Vale relembrar que, desde 1995 quando Fernando Henrique Cardoso aboliu o direito da aposentadoria especial, e, o sindicato através da diretoria vem permanentemente lutando no Congresso Nacional para recuperar este direito e o nosso jurídico tem conseguido avançar na luta. Notoriamente, houve um número crescente de acidentes envolvendo nossos trabalhadores.

Segundo a equipe médica do sindicato, isso se dá em virtude de fortes pressões psicológica a qual estão submetidos como: jornada longa de trabalho e exaustão físico, mental e emocional o qual estão expostos. Segundo Dr Kleber, médico em medicina ocupacional, a qualidade de vida começa no local de trabalho por onde permanecem a maior parte do tempo. Diante disso, é necessário buscar e fornecer ao trabalhador meios para que tenham uma vida em equilíbrio. Pensando assim, o sindicato tem se empenhado em oferecer colônias reformada e com baixo custo de adesão já que a família dos trabalhadores é grande.

Na gestão do Crizinho, após 5 anos de abandono total e descaso do presidente afastado Valdevan Noventa, decidiu pela reforma e abertura da Colônia de férias em Santa Izabel. Conquistada pela categoria na gestão Edivaldo Santiago. Ainda falando sobre a gestão do Crizinho, novas eleições são convocadas, disputando 4 chapas, dentre elas, do ex-presidente Valdevan que, inconformado com as sucessivas derrotas, sendo ela no parlamento e no sindical, resolveu agir imprudentemente convocando eleições mentirosas, entre outros. Etc.
Mas, em todas elas a justiça foi feita dando legitimidade ao Presidente eleito com mais de 14 mil votos, Edivaldo Santiago. E, por isso estamos aqui, reunidos no 8º Congresso de Trabalhadores em Transporte Urbano de SP. Vamos juntos re organizar a maior categoria da América Latina. É preciso sair desse Congresso conscientes que temos que continuar lutando, somos capazes e não deixarmos que a justiça resolva nossos impasses.

Assim sendo, na campanha salarial de 2024 é nosso dever recuperar as perdas que só aumentou nos últimos mandatos. Vamos relembrar quais perdas foram: → Abono trimestral – era de direito conquistado 2 anos; perdemos 1 ano; → Estabilidade permanente a trabalhadores com sequela; → Convênio médico para trabalhadores afastados por um ano ou mais; → Cesta básica para trabalhadores afastado – foi reduzido a 2 anos; → Intervalo para refeição – perdemos 30 minutos; → Redução de jornada de trabalho, além de buscar novas conquistas para o momento que estamos vivendo.

De veículos novos totalmente elétrico nos trará problemas nos postos de trabalho para o setor de manutenção, em especial no setor de motores, câmbio, injeção eletrônica etc... e a tarifa zero que exigirá muita discussão e articulação política para garantir postos de trabalho aos atuais cobradores. Nas lutas gerais da classe no plano sindical e político temos que estar em consonância com as Centrais Sindical que compõe a direção atual do nosso sindicato e a Central que somos filiados. Lembrando de algumas lutas, são elas: → C.A.R.T – Conselho de Auto Regulação dos Trabalhadores; → Regulamentação dos Trabalhadores em Aplicativo; → Correção do FGTS – tem ação na justiça exigindo a correção de 10 anos do saldo; → Redução da taxa SELIC a patamar de economias iguais a do Brasil; → Eleições municipais para vereador e prefeito – nossa categoria tem tudo a ver com os eleitos; → zelar e defender a previdência social e as aposentadorias, além de outras que poderão ser acrescentada.

Com a oficialização da Secretaria dos Trabalhadores Aposentados em Transporte Urbano de SP teremos uma agenda ampla e ativa, afinal, A LUTA NÃO SE APOSENTA. Para tanto, é necessário: → Mapear os aposentados que continuam ativo nas garagens com a ajuda de cada diretor; → Identificar os problemas no trabalho e na aposentadoria; → Identificar os sequelados pós COVID em tempo de aposentadoria e, ou tenham sido dispensados por considerar os vários atestados (COVID está sendo considerado doença profissional nas categorias essenciais como a nossa) em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde.( Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023 entrou em vigor a partir do dia 29/12/2023) Vamos buscar ampliar os direitos dos aposentados e pensionistas com o fim da decadência nos reajustes dos benefícios, pelo retorno do direito as pensões.

O Estatuto das pessoas idosas foi um grande marco histórico que devemos defender e aperfeiçoar. Sairemos deste Congresso com uma agenda para o dia 08 de março de 2024 – LUTA GERAL DA CLASSE TRABALHADORA MUNDIAL – data que são homenageadas as mulheres lutadoras (1857), 120 operárias morreram assassinadas pelos patrões (grevistas que reivindicavam melhores salários e condição de trabalho) em um incêndio numa fábrica têxtil em Nova Yorque. Esta data foi oficializada na década de 70 pela ONU – Organização das Nações Unidas e simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparada a dos homens e, atualmente contra o machismo e feminicídio.

É nosso compromisso atuar junto a Secretaria da Mulher com a companheira Edna e levarmos um blocão dos condutores na marcha no próximo 8 de março. Não podemos deixar de citar a Secretaria da Igualdade Racial e sua grande importância. Nela podemos e devemos discutir toda a problemática racial o qual ainda muitos se omitem em discutir, porém ela existe, a discriminação existe e muito forte contra pretos, nordestinos, estrangeiros, principalmente asiáticos.

E, por conta da discriminação e dos bullyings muitos companheiros(as) optam por usar entorpecentes, álcool e todo tipo de droga que lhe façam sentir minimamente bem, e aos poucos, dia após dia se tornam dependentes sendo um grande dano social, emocional, pessoal.

Por fim, os problemas que estamos enfrentando com a última eleição no sindicato é um grande indicador que precisamos reformar o estatuto social da entidade, principalmente no capítulo que trata das eleições e formação das chapas na reivindicação dos votos dos sócios. Os cargos devem estar previstos os remanejamentos, pois tivemos várias experiências nessas situações nos mandatos anteriores que os cargos e os remanejamentos sejam definidos na inserção das chapas. O bom mesmo,seria definir a chapa do sindicato via prévia nas garagens? Aumentando assim a chance de “chapa única”? Viva as resoluções do 8º. Congresso! Luiz Gonçalves – Presidente da NCST/SP.

Fonte: Secretaria de Comunicação da NCST/SP