Centrais sindicais se reúnem nesta segunda para fechar minuta sobre imposto

Data de publicação: 18 Set 2023

Imagem ilustrativa de carteira de trabalho. Centrais sindicais discutem impostoRafael Neddermeyer
Encontro acontece em São Paulo; sindicatos patronais também participam do debate

Fonte: CNN Brasil 

Centrais sindicais e confederações do setor produtivo se reúnem nesta segunda-feira (18), em São Paulo, para discutir o projeto de lei (PL) sobre o que as entidades chamam de política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical.

Entre os pontos de destaque está a retomada da contribuição anual dos trabalhadores para as entidades, o chamado “imposto sindical”.

Na nova rodada de negociação, representantes dos trabalhadores vão buscar afastar a ideia – criticada pelo setor produtivo – de que o governo poderia retomar a cobrança de um imposto obrigatório no antigo molde.

O repasse deixou de ser obrigatório após aprovação da Reforma Trabalhista de 2017 e correspondia à remuneração de um dia de trabalho do empregado.

A minuta do texto costurado nos últimos meses não prevê nenhuma obrigatoriedade. Mas, sim, vincular a taxa a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados.

A ideia é defender a proposta como uma “contribuição negocial”, que seria acertada em convenção coletiva, não sendo descontada de forma automática. O texto inicial prevê que a cobrança seja de até 1% do salário anual do trabalhador.

A reunião contará com representantes das seis centrais sindicais – CUT, UGT, Força Sindical, CSB, CTB e Nova Central – e das seis confederações patronais – CNA, CNI, CNC, CNT, CNF e CNTur. A ideia é apresentar o texto final da proposta ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, até o dia 5 de outubro.

A discussão sobre a minuta a ser apresentada ao governo ocorre dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir que sindicatos cobrem a chamada “contribuição assistencial” de todos os trabalhadores, inclusive os não sindicalizados.

A medida, diferente do imposto sindical, é destinada ao custeio de atividades de negociações coletivas. Por exemplo: as tratativas com patrões por reajuste salarial ou pela extensão de benefícios, como auxílio-creche.

Fontes relataram à CNN que a permissão do STF foi vista como uma sinalização positiva para que os sindicatos voltem a debater o novo imposto. A percepção é que a decisão trouxe maior segurança jurídica ao tema.
A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

NEWSLETTER
RECEBA NOTÍCIAS POR EMAIL

Receba diariamente todas as notícias publicadas em nosso portal. Após cadastro, confirme sua inscrição clicando no link que chegará em sua caixa de entrada. Confira essa novidade!

Endereço: SAUS Quadra 04 Bloco A Salas 905 a 908 (Ed. Victória) - CEP:70070-938 - Brasília-DF | Telefone: (61) 3226-4000

Back to Top