Nesta sexta-feira (30/03), a Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST realizou, em João Pessoa-PB, debate sobre os riscos da proposta de “reforma sindical” que pode implodir o Sistema Confederativo, enfraquecendo a representação ampla dos trabalhadores. “O artigo 8º da nossa Constituição Federal está sendo deliberadamente agredido. Pior, a insuspeita proposta está circulando no âmbito do Fórum das Centrais Sindicais sem um ampla discussão com a base sindical, sem esclarecer que confederações e federações que não migrarem para a estrutura orgânica das centrais sindicais deverão ser extintas. Tal circunstância demonstra, claramente, que a intenção dessa proposta é submeter o Sistema Confederativo brasileiro, subvertendo o modelo de representação sindical e trazendo danos irreparáveis ao processo negocial e à proteção social do trabalho”, afirmou o presidente interino da NCST, Moacyr Roberto Tesch Auersvald.
 
O evento na capital paraibana, que reuniu relevantes lideranças sindicais e políticas do estado, dá sequência a uma extensa jornada de debates que está percorrendo as capitais do Nordeste brasileiro. Já foram realizadas palestras em Salvador-BA (27/03); em  Aracajú-SE (28/03); em Maceió-AL (29/03) e em Recife-PE (30/03).
 
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado da Paraíba – NCST/PB, Antonio Erivaldo Henrique de Sousa, classifica como extremamente positiva a jornada de debates conduzida pela NCST Nacional em parceria com as estaduais. “O objetivo geral dessas conversas é construir um documento que permita abrir um diálogo ‘democrático real’ entre todas as entidades sindicais, sem prejudicar ninguém. A Nova Central Sindical de Trabalhadores deseja esclarecer as bases sobre o quão nefasto é esse anteprojeto que, caso avance, trará prejuízos incalculáveis às representações sindicais de base”, avalia o líder sindical.

Para o assessor jurídico da NCST e do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Dr. Cristiano Meira, não fosse a coragem da Diretoria Executiva da Nova Central em iniciar uma pertinente denúncia sobre a proposta de alteração do modelo sindical brasileiro, “talvez a proposta fosse deliberada no âmbito do Fórum das Centrais Sindicais sem um indispensável debate com as categorias de base”, informou o especialista em Direito. 

Moacyr Auersvald alertou para as pegadinhas da proposta, que se apresenta como um projeto de “valorização da negociação coletiva”, mas que esconde as profundas alterações na estrutura sindical, extinguindo, na prática, o papel dos Sindicatos, das Federações e das Confederações. “A situação ficaria tão grave que não seria exagero afirmar que ele colaboraria para a desarticulação do movimento sindical e a desassistência ao trabalhador, decorrente do fim da representatividade dos sindicatos organizando, representando e negociando nas disputas e nas lutas diárias diretamente do ambiente de trabalho”, informou.


Defesa do Sistema Confederativo


O debate abordou a fraqueza do discurso de que o modelo sindical vigente não atende às necessidades das categorias. “Foi rigorosamente nessa estrutura do Sistema Confederativo que avançamos com as maiores conquistas trabalhistas do nosso país, com destaque para o 13º salário; as férias de 30 dias; a estabilidade para gestantes; a redução da jornada de trabalho de 14 horas para 8 horas diárias; normas de saúde e segurança do trabalho; repouso semanal remunerado e salário mínimo; entre outras conquistas”, recordou o presidente da NCST. 

A Nova Central Sindical de Trabalhadores avalia essa jornada nacional como extremamente relevante diante das ameaças à estrutura sindical. “Esses debates que estamos realizando junto aos sindicatos da base, deveriam ter sido feitos pelo conjunto das entidades integrantes do Fórum das Centrais Sindicais antes de elaborar qualquer proposta que acene para uma mudança tão radical ao modelo sindical brasileiro. Basta um pouquinho de esclarecimento para perceber o acúmulo de prejuízos e ilegalidades contidos nessa proposta. Nosso encaminhamento é pelo amplo debate, sobretudo com os sindicatos de base, as únicas representações que detém a capacidade de encaminhar reivindicações deliberadas em assembleia junto às categorias. A elas o nosso profundo respeito e empenho para seu fortalecimento institucional”, conclui Auersvald.  


A maratona de debates continua, participe das discussões!


Os próximos destinos da jornada de debates serão nas seguintes capitais: Natal-RN (01/04); Fortaleza-CE (03/04); Teresina-PI (04/04) e São Luis-MA (05/04).

 
Fonte: Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado da Paraíba – NCST-PB