Federações e sindicatos filiados à NCST-PB debatem anteprojeto de lei sobre possível Reforma Sindical

Data de publicação: 14 Fev 2023




As Federações e Sindicatos filiados a NCST-PB se reuniram no último dia 09 (quinta feira) na sede do SINDSPOL-PB, para analisarem o anteprojeto de Lei encaminhado pela Nova Central de Trabalhadores em Geral – NCST/Nacional.

O ante projeto diz que é para melhor valorização e o fortalecimento da negociação coletiva e para criar novas diretrizes e estratégias para as atualizações de trabalho e do Sistema Sindical.

Os sindicalistas afirmam que o movimento sindical foi fortemente golpeado nos últimos governos a exemplo do governo Bolsonarista, prevalecendo os acordos de empresas sobre as convenções coletivas dentro da visão do neoliberalismo, através do desmonte da organização sindical e a desvalorização da representação com a quebra da unicidade sindical.

Os sindicalistas entendem que o texto apresentado é prejudicial ao movimento sindical e nada traz como proposta de valorização, fortalecimento e garantias da negociação coletiva que é privativa dos Sindicatos que são a base e são esses que mantém as Federações as Confederações e as Centrais. Queremos sindicatos valorizados, fortalecidos nas negociações coletivas e garantias das suas prerrogativas para atuarem na fiscalização no mundo do trabalho e na defesa dos direitos dos trabalhadores.

No período de 20/01 a 03/03, os debates acontecem no interior de cada Central; 07 e 08 de março elaboração do projeto coletivo pelas Centrais Sindicais; março e abril, debate com setor empresarial, MTE, e encaminhamento ao ao Congresso Nacional.

O debate deve ser ampliado, pois o ante projeto como está elaborado é mais um ataque a soberania e autonomia dos Sindicatos, inverte a pirâmide da estrutura sindical e acaba de uma vez por todas com o Sistema Confederativo e o movimento sindical de base.

Defendemos o Sistema Confederativo com garantia da negociação coletiva através dos Sindicatos da categoria e a Unicidade Sindical, conforme a Pirâmide do Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e Confederações).

Fonte: Ascom NCST-PB 
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