Domingo, dia 2 de outubro de 2022, o povo brasileiro decidirá o futuro do país.
Departamento jurídico da NCST analisa as Medidas Provisórias 1108 e 1109/2022
Data de publicação: 5 Abr 2022.png)
O departamento jurídico da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) emitiu pareceres sobre a Medida Provisória (MP) nº 1108 e 1109/2022.A MP 1108 define regras para a concessão do auxílio-alimentação e para o trabalho remoto, enquanto a MP 1109 estabelece “medidas trabalhistas alternativas” no Programa Emergencial do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública.
Abaixo - Leia a íntegra dos documentos.
MEDIDA PROVISÓRIA 1108/2022
MEDIDA PROVISÓRIA 1109/2022
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Além de Fernando Pigatto, que foi reeleito presidente do órgão colegiado ao Ministério da Saúde, a Mesa do CNS é composta por mais sete conselheiros e conselheiras representantes dos usuários, gestores e prestadores, além de trabalhadores.
