Departamento jurídico da NCST analisa as Medidas Provisórias 1108 e 1109/2022

Data de publicação: 5 Abr 2022

O departamento jurídico da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) emitiu pareceres sobre a Medida Provisória (MP) nº 1108 e 1109/2022.

A MP 1108 define regras para a concessão do auxílio-alimentação e para o trabalho remoto, enquanto a MP 1109 estabelece “medidas trabalhistas alternativas” no Programa Emergencial do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública.

Abaixo - Leia a íntegra dos documentos.

MEDIDA PROVISÓRIA 1108/2022


MEDIDA PROVISÓRIA 1109/2022
 


A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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