Instituições precisam reagir contra ‘estado de golpismo permanente’, diz jurista

Data de publicação: 9 Set 2021


“O que Jair Bolsonaro conseguiu no dia de ontem foi emparedar as instituições. Não apenas as que atacou diretamente, como o Supremo, mas as instituições como um todo”, aponta a advogada Tânia Oliveira, da ABJD

 
"Não basta fazer reuniões ou discutir, é preciso ter ações concretas", aponta Tânia Oliveira. "Processo golpista ficou absolutamente claro no dia de ontem pela boca do presidente" - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/EBC


por Clara Assunção


Para a advogada, historiadora, pesquisadora e integrante da coordenação-executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Tânia Oliveira, a primeira reação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro, nos atos deste 7 de setembro, vai na contramão da gravidade do momento. Ainda na noite desta terça-feira, Pacheco anunciou o cancelamento das sessões desta quarta (8) e quinta (9) no Legislativo, que ficam impedidas de serem realizadas de forma presencial ou por videoconferência.

A avaliação é que o ato de Pacheco atrasaria a análise de projetos de interesse de Bolsonaro e da sua base de aliados. Mas, na prática, o bloqueio das sessões também implica no trabalho dos senadores como um todo, conforme adverte a jurista em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual. 

“No Senado, isso evita que os parlamentares usem a tribuna e os diversos espaços do processo legislativo para discutir a crise e o discurso golpista de Jair Bolsonaro de ontem. Evita que haja um debate absolutamente necessário dentro de uma casa legislativa, é isso que acontece quando cancela a pauta. A reação de Pacheco foi ruim para a democracia e para o atual estágio da nossa conjuntura política”, contesta. 


Saldo dos atos: mais crimes na conta de Bolsonaro


Tânia pondera que “ainda não é tarde demais” para uma reação das instituições ao que classifica como “ímpeto golpista do presidente da República”. Mas destaca que “não basta fazer reuniões ou discutir, é preciso ter ações concretas”. Até o momento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem a prerrogativa de pautar a análise de um processo de impeachment de Bolsonaro, não se manifestou sobre as declarações nas manifestações do feriado da Independência. Assim como o procurador-geral da República , Augusto Aras, que poderia denunciar o mandatário por crimes comuns. 

De acordo com a advogada da ABJD, o presidente da República incorreu novamente em crime de responsabilidade ao afirmar que “não pretende cumprir decisões” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria de processos que afetam a ele e seu entorno.

Em sua passagem pela manifestação realizada em Brasília, Bolsonaro também ameaçou o presidente do STF, ministro Luiz Fux. “Ou o chefe desse poder (Fux) enquadra seu ministro, ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, ressaltou ele. No ato de São Paulo, o presidente da República ainda completou “sai, Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha, deixa de oprimir o povo brasileiro”. 


O Legislativo e o Judiciário


O momento, para Tânia, cobra uma reação das instituições da República para frear esse processo “golpista” que, garante, “ficou absolutamente claro no dia de ontem pela boca do presidente”. Sob o risco de que uma “não reação” coloque os demais poderes em “igual responsabilidade nas etapas desse golpismo daqui para frente”. Para ela, a resposta pode vir por meio da abertura de um processo de impeachment pelo Legislativo ou mesmo na cassação da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por conta da ocorrência de crimes na eleição de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“O discurso de Bolsonaro no dia de ontem revela realmente que viveremos, no meu ponto de vista, um estado de golpismo permanente. Ele já colocou todas as cartas na mesa do que ele pretende fazer”, pontua. “Se alguém tinha qualquer dúvida sobre como ele encara o processo eleitoral do ano que vem, não tem mais como ter essa dúvida. Na parte final do discurso na Paulista ele não fala, mas desenha, que sairá só morto, vitorioso ou preso”, reproduz a jurista.

“O que Jair Bolsonaro conseguiu no dia de ontem foi emparedar as instituições. Não apenas as que atacou diretamente, como o Supremo, mas as instituições como um todo”, completa Tânia Oliveira.


Confira a entrevista:








Fonte: Rede Brasil Atual - RBA
 


A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

NEWSLETTER
RECEBA NOTÍCIAS POR EMAIL

Receba diariamente todas as notícias publicadas em nosso portal. Após cadastro, confirme sua inscrição clicando no link que chegará em sua caixa de entrada. Confira essa novidade!

SAF-Sul Quadra 02 Bloco D Térreo - Sala 102 - Ed. Via Esplanada - CEP: 70070-600 - Brasília-DF | Telefone: (61) 3226-4000 / Fax: (61) 3226-4004

Back to Top