Centrais Sindicais encaminham proposta aos candidatos ao Executivo Municipal

Data de publicao: 20 Nov 2020



No segundo turno das eleições municipais, entidades entregam proposta para o desenvolvimento econômico, a geração de empregos, e caminhos para promover a saúde e a qualidade de vida da população.






Leia o documento na íntegra:


Desenvolvimento, emprego, saúde e vida: propostas das Centrais Sindicais aos candidatos/as ao poder Executivo Municipal (2º turno)

Novembro de 2020




As Centrais Sindicais, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST apresentam aos candidatos e às candidatas que disputam o 2º Turno das eleições municipais de 2020, bem como aos prefeitos e às prefeitas eleitos, propostas para a retomada do crescimento econômico sustentável e do desenvolvimento social, com redução das desigualdades, superação da pobreza e miséria e combate à crise sanitária.

A partir da dimensão local coloca-se, em nosso entender, a perspectiva de um projeto nacional de desenvolvimento socialmente justo. Um projeto que contemple a reindustrialização como forma de dinamizar a produção de toda a economia, a difusão de progresso técnico e tecnológico e que articule dinâmicas para criar empregos de qualidade, incrementando a receita pública, entre tantas outras dimensões virtuosas.

Com base nessa perspectiva propomos um elenco de medidas e iniciativas municipais:

1 - Implementação e monitoramento da aplicação dos protocolos de proteção à saúde e à vida diante do Covid-19 em toda a comunidade.

2 - Criação de espaços permanentes de diálogo com as organizações da sociedade civil, fortalecendo os canais institucionais de democracia participativa.

3 - Criação de Observatório do Desenvolvimento e Emprego, para produzir estudos e propostas sobre desenvolvimento nos âmbitos municipal e regional.

4 - Implementação de Planos de Desenvolvimento para fomentar a retomada da economia regional, a urgente geração de empregos, contemplando programas voltados à geração de emprego, com atenção especial para os jovens, e políticas de amparo aos desempregados: vale-transporte para o desempregado, vale-gás, subsídio de energia elétrica, entre outros.

5 - Combate à informalidade, à rotatividade, ao trabalho em condições análogas ao escravo e eliminação do trabalho infantil, no campo e na cidade.

6 - Incentivo a projetos orientados pela perspectiva de transição sustentada, voltada à ampliação da oferta energética por fontes limpas e renováveis, que protejam o Planeta, a biodiversidade, as pessoas e a economia.

7 - Investimento em sistemas produtivos locais que mobilizem e envolvam as comunidades e as cidades da região e desenvolvam os Arranjos Produtivos Locais – APL.

8 - Promoção de políticas locais de reconversão industrial em bases ambientalmente sustentáveis, envolvendo empresas, universidades e entidades sindicais. Saúde, moradia e saneamento devem ser priorizadas essa iniciativa.

9 - Mobilizar investimentos e captar recursos para as infraestruturas econômica e social, com foco na imediata geração de empregos/ocupações e melhoria das condições de vida da população:


i -  Retomada das obras paradas de infraestruturas econômica e social de âmbito municipal;

ii - Ampliação das redes de esgoto e água potável;

iii - Políticas de mobilidade urbana;

iv-  Pavimentação de vias e calçadas;

v - Coleta seletiva de lixo orgânico e processamento do material reciclável;

vi - Iluminação de vias públicas;

vii - Ampliação de obras de contenção de encostas, recuperação e canalização de córregos e drenagem urbana, controle de inundações e prevenção à seca;

viii - Ampliação da rede de energia elétrica;

ix - Ampliação da rede de internet, com ênfase na tecnologia 5G;

x - Ampliação dos equipamentos sociais de saúde, vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS;

xi - Manutenção e ampliação de equipamentos públicos de educação, esporte, cultura e lazer, adaptados aos protocolos de prevenção da Covid-19;

xii - Promoção de programas de habitação de interesse social com padrões de qualidade e ambientalmente sustentáveis.



10 - Demandar e atuar para a implementação de um plano de mobilidade urbana na cidade e região metropolitana.

11 - Retomada da estruturação do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, com as seguintes inciativas:


i - Constituição, por meio de mudanças legislativas, do Fundo do Sistema Público de Emprego para receber recursos federais destinados a financiar as políticas públicas de emprego, trabalho e renda;

ii - Implementação e fortalecimento de Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda;

iii - Criação de Plano Regional de Qualificação Profissional integrado às políticas públicas de emprego, educação, assistência social, desenvolvimento e saúde, entre outras;

iv - Implementação de instrumentos de oferta de crédito para micro e pequenos empreendimentos;

v - Desenvolvimento de ações voltadas ao microcrédito orientado ao cooperativismo e à economia solidária;

vi - Fomento a iniciativas econômicas no âmbito da economia solidária e popular;

vii - Implementação, expansão e sustentação o serviço público de intermediação de mão-de-obra (SINE).


12 - Ampliar e efetivar políticas, programas e ações para promover a igualdade para mulheres, negros, jovens, LGBTQI, povos originários, quilombolas e migrantes.


Sérgio Nobre
Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo
Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Calixto Ramos
Presidente da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores

José Avelino Pereira
Presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros




Clique AQUI e acesse o documento original 




Fonte: Centrais Sindicais
 


A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

NEWSLETTER
RECEBA NOTÍCIAS POR EMAIL

Receba diariamente todas as notícias publicadas em nosso portal. Após cadastro, confirme sua inscrição clicando no link que chegará em sua caixa de entrada. Confira essa novidade!

SAF-Sul Quadra 02 Bloco D Térreo - Sala 102 - Ed. Via Esplanada - CEP: 70070-600 - Brasília-DF | Telefone: (61) 3226-4000 / Fax: (61) 3226-4004

Back to Top