No dia 15 de setembro, Dia Internacional da Democracia, o movimento “Direitos Já!” celebra e aponta caminhos para o fortalecimento deste indispensável instrumento para o progresso e desenvolvimento nacional. NCST e CSPB participaram e reproduziram o evento


 

Nesta terça-feira (15/09), o movimento “Direitos Já! Fórum pela Democracia” realizou seu IV Ato Nacional com a participação de lideranças nacionais e internacionais. O evento virtual apontou fragilidades, impulsos autoritários e tentativas de fragilizar o tecido democrático por meio das Fake News, do negacionismo científico, do ataque ao pensamento crítico e às universidades, bem como por meio de uma organizada rede de desinformação com viés de atacar reputações de expoentes da intelectualidade, da política, dos movimentos sociais e sindicais. Os participantes se dedicaram a apontar alternativas para o enfrentamento deste e demais problemas resultantes do ataque sistemático ao Estado Democrático de Direito e suas instituições.

Como representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos alertou para os riscos da implementação de um modelo de Estado ultraliberal para a democracia. “A tentativa  corrente de retirar do Estado suas responsabilidades como de prestador de serviços públicos, de garantidor da justiça social e da justa distribuição de renda, é uma grande ameaça mas também uma poderosa força mobilizadora para o fortalecimento de movimentos como este, o Direitos Já! O surgimento de amplas e diversas frentes em defesa da democracia, na esteira dessas ameaças, possibilita o engajamento de muitos cidadãos esclarecidos que, seguramente, encontrarão uma opção que caberá no seu perfil. O importante é potencializarmos essas ações e fortalecermos a luta!”, defendeu o líder sindical.


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O respeito aos direitos e princípios consagrados na Constituição de 1988 esteve no centro dos debates. Os participantes defenderam rigor no cumprimento das regras com a finalidade de fortalecer a segurança jurídica nacional, a ampliação dos espaços de diálogo social, como, também, a necessidade de defender a soberania dos poderes constituídos sem atropelo e eventuais excessos de suas respectivas atribuições no Executivo, Legislativo e Judiciário. A organização do Estado dentro sistema republicano, avaliaram, necessita estar absolutamente submetida aos mecanismos de freios e contrapesos estabelecidos no texto constitucional.

Esforços para ampliar a representatividade de segmentos sociais historicamente afastados dos espaços de poder, consideram, deve estar no foco de uma agenda desenvolvimentista para o país. Em período eleitoral, avaliaram, a sociedade civil organizada deve estar disposta a somar em ações que ampliem a representação política no Executivo, no Congresso Nacional, nas Câmaras Legislativas e de Vereadores. 2020, destacaram, é um ano estratégico para irromper a escalada do autoritarismo.

Valores civilizatórios estão ameaçados com o estímulo de criminalização da política. A falsa retórica de que a política é um espaço reservado a corruptos, aproveitadores e poderosos; desestimula a participação do cidadão que não quer ver sua reputação associada a atributos tão desonrosos e negativos. Estes espaços de poder, de acordo os participantes, deve ser ocupado por gente comprometida com seus representados, com a sociedade, com a ampliação das perspectivas da população para seu desenvolvimento social, cultural e humano.

A liberdade de imprensa e de expressão, pilares indispensáveis da democracia, segue ameaçada. Os participantes do evento virtual denunciaram os recorrentes incentivos à intolerância contra todos aqueles que  sobraram identificados como “adversários do governo”. Estímulos ao ataque organizado e coletivo de reputações, alertaram,  guarda semelhanças com práticas já experimentadas por regimes autoritários e que, invariavelmente, resultaram em tragédias humanitárias, econômicas e sociais.




Imprensa NCST com Secom/CSPB