Bolsonaro veta projeto que priorizava mulher para auxílio emergencial

Data de publicação: 30 Jul 2020



Medida machista do presidente da República pode significar a perda do benefício a milhares de mulheres vítimas de fraudes, diz autora do PL, Fernanda Melchionna


 
“Lutaremos ao lado da bancada feminina na Câmara para derrubar o veto", promete deputada
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados



O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) .2508/20, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que priorizava o pagamento do auxílio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) para a mulher chefe de família, inclusive no caso de informações conflitantes nos dados cadastrais. Além disso, o projeto, aprovado no dia 8 no Senado, estendia a pais solteiros a possibilidade de receber duas cotas do auxílio.

“O veto de Bolsonaro ao nosso projeto pode significar a perda do auxílio emergencial a milhares de mulheres chefes de família vítimas de fraudes de ex-parceiros, que solicitaram o benefício em nome da família”, protesta a autora do PL em nota. Segundo Fernanda, líder do Psol na Câmara, o projeto tinha o objetivo de corrigir essa distorção, uma “violência machista e patrimonial, diante, inclusive, da inoperância do governo em evitar irregularidades”.

De acordo com a nota da deputada, no Brasil há 56,9% de famílias chefiadas por mulheres e mais de 80% das crianças têm como primeiro responsável uma mulher. Além disso, 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento.


Derrubar o veto


“Lutaremos ao lado da bancada feminina na Câmara para derrubar o veto e impedir que essas mulheres e crianças sejam mais uma vez prejudicadas pela negligência do governo Bolsonaro”, promete a parlamentar.

São comuns relatos de mulheres que não conseguiram o benefício porque os ex-cônjuges se anteciparam e fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes mesmo sem ter a guarda.
Na mensagem de veto, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, Bolsonaro justificou que o projeto é inconstitucional porque não apresenta impacto orçamentário e financeiro.




Fonte: Rede Brasil Atual - RBA 

 


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