CNS recomenda que governo acelere urgentemente a execução orçamentária da Saúde

Data de publicação: 8 Jul 2020



O documento é direcionado à Presidência da República, para quem recomenda ainda a implementação de ações e serviços




Foto: Ricardo Oliveira / AFP



O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou, na última sexta-feira (3/07), a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde, com a celeridade requerida pela emergência sanitária causada pela Covid-19 no Brasil.

O documento é direcionado à Presidência da República, para quem recomenda ainda a implementação de ações e serviços públicos de saúde que cumpram as diretrizes homologadas pelo Ministério da Saúde, conforme a Resolução nº 614 do CNS.

Até o final do primeiro quadrimestre de 2020, o CNS constatou que 53,5% dos recursos que deveriam ser destinados a ações e serviços públicos de saúde para o combate ao Covid-19 estavam parados. No dia 15 de junho, essa cifra já tinha aumentado para 66%.


Mortes evitáveis


Ainda em abril, a curva de casos e de mortes causadas pela Covid-19 cresceu exponencialmente, o que indica um processo de planejamento deficiente no contexto da emergência sanitária, que resulta na ocorrência de mortes evitáveis.

A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do CNS (Cofin) já vem alertando desde o início da pandemia sobre a morosidade da dispensação do recurso.

“É inaceitável que, diante desta grave pandemia e com o crescente número de casos confirmados e óbitos, as vidas das pessoas não sejam prioridade para este governo. A execução dos recursos destinados à saúde tem de ser imediata, seja para a contratação de serviços para o enfrentamento à Covid-19, como para transferência financeira aos estados e municípios. O controle social seguirá cumprindo seu papel constitucional, fiscalizando e exigindo aplicação correta dos recursos”, afirmou o presidente do CNS, Fernando Pigatto.

O documento ainda destaca a necessidade de aumentar as ações de controle e auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a correta aplicação dos recursos públicos para o atendimento das necessidades de saúde da população.


Clique AQUI e confira a recomendação na íntegra




Fonte: Conselho Nacional de Saúde - CNS
 


A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

NEWSLETTER
RECEBA NOTÍCIAS POR EMAIL

Receba diariamente todas as notícias publicadas em nosso portal. Após cadastro, confirme sua inscrição clicando no link que chegará em sua caixa de entrada. Confira essa novidade!

SAF-Sul Quadra 02 Bloco D Térreo - Sala 102 - Ed. Via Esplanada - CEP: 70070-600 - Brasília-DF | Telefone: (61) 3226-4000 / Fax: (61) 3226-4004

Back to Top