Campanha tem como diretrizes a defesa da vida, da democracia, da Constituição de 1988 e das instituições (saiba mais)







Assista vídeo institucional com a participação do presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, José Calixto Ramos:

 






Assita o vídeo da campanha nacional:





 

Abaixo o ‘Termo de Referência’, que norteará todas as diretrizes e encaminhamentos da campanha nacional:
 


TERMO DE REFERÊNCIA
Campanha Brasil pela Democracia

#BrasilpelaVida #BrasilpelaDemocracia
 
 
Defender a vida e a democracia é o propósito que nos une e mobiliza para enfrentar e superar desafios urgentes e históricos.


A vida está ameaçada. A inépcia, a negação e a descoordenação promovidas pelo Governo Federal boicotam a capacidade da sociedade brasileira para resistir e enfrentar a pandemia do novo coronavírus. A crise de saúde pública que estamos vivendo é agravada pela incompetência em dar respostas consistentes e urgentes diante da insustentável realidade de pobreza, desigualdades e iniquidades, assim como pela recusa frequente de levar em consideração as orientações científicas, médicas e de profissionais e organizações de saúde.
 
A democracia está ameaçada. As instituições, a imprensa, a cidadania e o Estado Democrático de Direito estão sob permanente e inconcebível ataque. Preceitos constitucionais fundamentais têm sido descumpridos. Vemos aviltada a soberania de decidir e conduzir nossa política econômica e o melhor e mais sustentável uso de nossos recursos estratégicos.
 
O momento histórico exige que a sociedade civil brasileira se coloque em movimento, articulação e mobilização. Impõe-se a necessidade de reunir e unir todos e todas que consideram a proteção da vida e da democracia valores universais, atualmente agredidos e ameaçados pelas medidas e iniciativas de autoridades públicas do Governo Federal.
 
Entendemos urgente a convergência do posicionamento e mobilização de cidadãs e cidadãos, no esforço de demonstrar serem inaceitáveis os ataques à vida e ao Estado Democrático de Direito no país. A nação brasileira deve expressar sua soberania pela capacidade de cooperar, pela coragem de enfrentar e superar os problemas, pela convicção de que na política a tolerância é uma atitude fundada na legitimidade renovada, a cada dia, pelos atos e pelo respeito aos princípios constitucionais e pela construção de espaços de diálogo e concertação em nome de um projeto de nação soberano que inclua a todos e todas.
 
O Brasil é uma democracia e uma sociedade multiétnica e multicultural e, como tal, deve respeito ao pluralismo e à dignidade da pessoa humana. Deve se pautar pela legalidade, moralidade e eficiência na gestão pública e pelos objetivos fundamentais de construir uma sociedade livre, justa, sustentável e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional, erradicando a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais de gênero e regionais, promovendo o bem de todos e todas, sem violência e preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. São esses os princípios que orientam nossa Constituição e que devem construir uma nação moderna, civilizada e soberana.

A distância que ainda nos separa desses preceitos não é motivo para desconhecer o caminho a ser trilhado. É preciso superar as várias formas de desigualdades, obstáculos estruturais para se promover o desenvolvimento do país. Proteger e promover a riqueza do meio ambiente, da cultura e da ciência como elos fundamentais da nossa existência e destino comuns. Eliminar a exclusão e a violência que atingem gravemente a população pobre, vulnerável, marginalizada, no campo e na cidade, majoritariamente negra, indígena, de mulheres e jovens. Enquanto houver racismo não haverá democracia plena. Por isso é necessário vencer essa marca estrutural de nossa sociedade, que perpetua dinâmicas de opressão e alija da construção democrática grande parte da população brasileira. Garantir aos povos indígenas e tradicionais, ribeirinhos e quilombolas, seus direitos historicamente aviltados. Atuar para assegurar a todos e todas o acesso devido à educação, saúde, segurança, alimentação, habitação, cultura, lazer e proteção social, oportunidades de trabalho e realização pessoal e superar as incontáveis mazelas econômicas, sociais e políticas que atacam de maneira sistêmica os direitos humanos.
 
A vida de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras está submetida a riscos simultâneos: a escalada de mortes em consequência da disseminação da Covid-19; o aumento do desemprego, da pobreza, da violência, das desigualdades e da fome; o desprezo pela vida, por parte de um governo que, deliberadamente, demonstra não ter sensibilidade e nem competência para lidar com essas questões. Repudiamos as recorrentes infrações aos preceitos constitucionais e as recomendações irresponsáveis que contrariam o conhecimento científico e as melhores estratégias de contenção da pandemia e preservação das vidas.
 
Nosso povo precisa de políticas e ações de Estado que assegurem recursos e condições para proteção social e preservação da capacidade produtiva das empresas, com atenção especial para as micro, pequenas e médias; que fortaleçam a agricultura familiar e camponesa para garantir a segurança alimentar de toda a população; que protejam os empregos e assegurem renda às famílias dos trabalhadores e trabalhadoras; que forneçam recursos adequados para a saúde e fortaleça o Sistema Único de Saúde (SUS); que conscientizem as pessoas para o uso de equipamentos de proteção e a adoção de medidas de prevenção, em especial nas escolas e no trabalho; que valorizem e apoiem a educação, para a formação de cidadãos e cidadãs conscientes e atuantes, e a ciência como um instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável; e que garantam a preservação do meio ambiente.
 
A democracia é condição indispensável para a construção de alternativas que possam superar esses desafios.
 
É o valor que nos une para constituir força social capaz de proteger a vida, a democracia e os direitos humanos, e para materializar os preceitos políticos, econômicos, culturais e sociais afirmados na Constituição brasileira.

A campanha “Brasil pela Democracia e pela Vida” se constitui em espaço e movimento para congregar todos e todas que compreendem como indispensável a defesa da paz e a preservação do Estado Democrático de Direito e suas instituições, de maneira a assegurar, fortalecer e expandir os ainda insuficientes espaços de participação e intervenção social. É a reunião de esforços para proteger a vida, favorecendo a solidariedade, a cooperação, a articulação e a coordenação entre governos, instituições, organizações, movimentos e cidadãos e cidadãs.
 
 Com essas convicções, com espírito agregador e solidário, convidamos todos e todas a abraçar a defesa da democracia e da vida.
 
 
 
 
Fonte: Brasil pela Democracia e pela Vida