‘Atualização’ da política de inclusão atende interesses de entidades em ‘nome da segregação’

Data de publicação: 11 Fev 2020



Reforma proposta pelo governo Temer continua a avançar sob gestão Bolsonaro. Movimentos e pesquisadores se mobilizam para impedir retrocessos na inclusão de pessoas com deficiência em escolas regulares




Pesquisadora alerta que a equipe da proposta, que acaba com inclusão das pessoas com deficiências nas escolas, é a mesma que está no governo Bolsonaro


O número de matrículas na educação especial vem crescendo a cada ano para todas as etapas de ensino da rede pública brasileira, aponta o Censo Escolar de 2019, divulgado no último dia 31. No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) registrou aumento de 5,9% nas matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades (superdotação). Em 2018 o censo já mostrava crescimento de 33,2% em relação a 2014, reforçando o total de 1,3 milhão de alunos matriculados no ano passado.

O crescimento não deixa de sugerir que a educação básica brasileira vem ficando mais inclusiva, apesar de esforços em contrário desde o governo de Michel Temer. No ano em que o número de matrículas deu um salto, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) tentava desarticular a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).

A proposta alterava esse instrumento de inclusão nas escolas públicas para privilegiar a inserção de alunos com deficiência em escolas especiais, mas a imediata reação da academia, movimentos e entidades que defendem a educação inclusiva fez com que à época o MEC recuasse da decisão.


Verniz democrático


Agora, no entanto, o governo Bolsonaro faz levantar novamente a preocupação entre os representantes que defendem a inclusão nas escolas, uma vez que o projeto de Temer não escapa da linha de “desmonte da educação” que tem o governo, alerta a pesquisadora Meire Cavalcante, da Faculdade de Educação e do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

“A Secadi foi extinta por esse governo, no começo do ano passado, assim que Bolsonaro tomou posse, só que a equipe que estava no governo Temer foi mantida para dar continuidade ao projeto de desmonte da educação inclusiva”, explica a pesquisadora em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria na Rádio Brasil Atual.

As investidas contra a PNEEPEI começaram em abril de 2018, quando o governo Temer, por meio da Secadi, convocou uma reunião para anunciar a proposta de reformar as diretrizes da política nacional de inclusão, sob o principal argumento de que era preciso “atualizá-la” – mesmo sendo ela um instrumento reconhecido como inovadora pela Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo.

No cerne da reforma, o governo propunha a retirada da “perspectiva da educação inclusiva” já no nome da política nacional, uma tentativa, de acordo com Meire, de retomar classes e escolas especiais. “O governo Michel Temer era um governo ilegítimo, não foi eleito, e se configurou como um governo às sombras, que tentou fazer mudanças em uma política importante para o país fingindo um verniz de democracia, e esse governo (Bolsonaro) que, apesar de ter sido eleito, tem um caráter absolutamente autoritário, está mantendo a linha”, adverte.

Não à toa, destaca a pesquisadora, foram selecionadas apenas algumas entidades para participar de uma reunião convocada pelo MEC em 2018 para debater a questão. “(Participaram) várias entidades que se beneficiam da segregação de seres humanos e defendem escolas e classes especiais porque acreditam nesse modelo que tem a deficiência como algo relacionado à incapacidade e também porque se beneficiam política e economicamente da segregação”, revela.


Confira a entrevista na íntegra:








Fonte: Rede Brasil Atual - RBA

 


A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

NEWSLETTER
RECEBA NOTÍCIAS POR EMAIL

Receba diariamente todas as notícias publicadas em nosso portal. Após cadastro, confirme sua inscrição clicando no link que chegará em sua caixa de entrada. Confira essa novidade!

SAF-Sul Quadra 02 Bloco D Térreo - Sala 102 - Ed. Via Esplanada - CEP: 70070-600 - Brasília-DF | Telefone: (61) 3226-4000 / Fax: (61) 3226-4004

Back to Top