Fórum Sindical amplia ação parlamentar e PL 5.552 ganha mais visibilidade

Data de publicação: 11 Dez 2019



O Fórum Sindical dos Trabalhadores reuniu, na última quinta-feira (5), em Brasília, representantes de Confederações filiadas, com o objetivo de debater os próximos passos para viabilizar o PL 5.552, que trata da reforma sindical e regulamenta o Artigo 8ª da Constituição.




Projeto foi defendido em audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quarta (4)



O dia 4 (quarta) pode ser dividido em três partes.
 
Cedo: encontro do Fórum a fim de preparar reunião, logo mais, com o deputado Lincoln Portela (PL-MG), autor do Projeto de Lei 5.552, apoiado pelo Fórum, que trata da reforma sindical via regulamentação do Artigo 8º da Constituição.

Meio do dia: reunião com o deputado Lincoln, na liderança do seu partido, para tratar do trâmite do PL, que acabou apensado a um dos muitos projetos que tramitam na Casa e tratam de organização sindical.

O parlamentar concedeu entrevista à imprensa, em que valorizou o acerto do PL 5.552 e reafirmou seu empenho pela tramitação da matéria. O deputado Portela também articulou encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no gabinete da Presidência.

Tarde: as atividades do FST, no período da tarde, se concentraram na audiência com Maia, no contato com parlamentares de diversos partidos e ainda com representantes de entidades empresariais. Ao se dirigir ao presidente da Câmara, o professor Oswaldo expôs os avanços que o PL 5.552 viria a proporcionar, ao regulamentar o Artigo 8º, reafirmar a estrutura sindical (com a inclusão das Centrais), valorizar a negociação coletiva com as categorias e garantir segurança jurídica.

PEC - Após a audiência com Maia, durante a qual passaram pelo gabinete cerca de 30 parlamentares, de diversos partidos, os dirigentes do Fórum se reuniram com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que subscreve a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 196, que visa mudar a estrutura sindical, abrindo a porta para a pluralidade, o que implica mexer no Artigo 8º da Constituição.

O parlamentar manifestou disposição de dialogar e afirmou que, na fase de emendas, receberá de bom grado mudanças. Para o deputado amazonense, que foi advogado trabalhista de Sindicatos, “tudo pode acontecer, até de a PEC não ser votada, em razão das demandas urgentes da pauta política”.

Avaliação - Dirigentes de Confederações, que participaram das atividades do dia 4, fazem um balanço positivo das atividades. Ex-coordenador do FST e presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, resume: “Demos visibilidade ao nosso projeto e às propostas do Fórum. Considero, portanto, que nosso esforço cumpriu os objetivos. Mas a luta será dura, porque a disposição do governo é de desmontar o sindicalismo”.

Visibilidade - Para o professor Oswaldo Augusto de Barros, as atividades do dia 4 - junto a Lincoln Portela, Marcelo Ramos e a Rodrigo Maia - “são eventos de peso, que dão visibilidade política ao Projeto de Lei 5.552 e às posições do Fórum”. Mas não basta. Para o coordenador do FST, “a tarefa agora é massificar o PL junto às categorias e às bases eleitorais dos parlamentares”.

Calejado pelos anos de experiência, mas sempre otimista, o professor afirma: “Nosso Projeto é o melhor para o sindicalismo, os trabalhadores e as boas relações entre capital e trabalho. Acredito que a razão está do nosso lado e, por isso, mantenho a expectativa de que, mesmo os que, por ora, manifestem entendimento diverso do nosso, vão acabar convergindo para nossas posições”.

Agenda - Na quinta (5) de manhã, dirigentes e assessoria do Fórum Sindical dos Trabalhadores avaliaram as atividades da véspera, e o balanço foi positivo. Mais: o Fórum definiu uma agenda de ações de curto e médio prazo, que atuará em três frentes: a parlamentar, a sindical junto às bases, e a empresarial, no diálogo com entidades representativas do patronato.

Mais informações: Oswaldo Augusto de Barros, Artur Bueno de Camargo, José Calixto Ramos, deputado Lincoln Portela, dr. Cristiano Meira e André Luís dos Santos (Diap).




Fonte: Agência Sindical
 


A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

NEWSLETTER
RECEBA NOTÍCIAS POR EMAIL

Receba diariamente todas as notícias publicadas em nosso portal. Após cadastro, confirme sua inscrição clicando no link que chegará em sua caixa de entrada. Confira essa novidade!

SAF-Sul Quadra 02 Bloco D Térreo - Sala 102 - Ed. Via Esplanada - CEP: 70070-600 - Brasília-DF | Telefone: (61) 3226-4000 / Fax: (61) 3226-4004

Back to Top