NCST e centrais solicitam ao presidente do Senado devolução da MP 905

Data de publicação: 27 Nov 2019





Dirigentes da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST participaram, nesta terça-feira (26/11), de reunião com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na oportunidade, as lideranças sindicais fizeram apelo de que o parlamentar devolva ao governo a medida provisória que institui o chamado programa “Verde Amarelo”. Segundo os sindicalistas, além de não ter a urgência e relevância requeridas para uma MP, a proposta reapresenta temas que já haviam sido rejeitados pelo parlamento. Alcolumbre, no entanto, admite ajustes no texto, mas rejeitou devolução na integralidade. O Secretário-Geral da NCST, Moacyr Roberto Tesch Auersvald; e o Diretor de Finanças da entidade, João Domingos Gomes dos Santos, representaram a Nova Central no encontro.
 
Os sindicalistas entregaram documento que aponta incoerência do governo, já que na mesma semana em que promulga a emenda da “reforma” da Previdência, aprovada sob justificativa de déficit do sistema, o Executivo apresenta uma medida provisória “que prevê a desoneração de empresas no que tange às contribuições previdenciárias, bem como estabelece alíquotas diferenciadas aos novos trabalhadores contratados na modalidade prevista na norma”. Além disso, os líderes sindicais lembraram que o item sobre trabalho aos domingos e feriados já havia sido discutido, e retirado, na MP 881, sobre “liberdade econômica”. Os representantes das centrais sindicais consideram que “não é razoável” reapresentar esse e outros itens apenas três meses depois.

 
João Domingos prevê derrota do governo com MP 905
 

 
Ao final do encontro, Alcolumbre encomendou pareceres sobre o texto. A MP 905 já sofreu críticas de entidades como Ministério Público do Trabalho (MPT), Ordem dos Advogados do Brasil, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e Dieese.
 
Partidos como PDT e Solidariedade já questionam no Supremo a constitucionalidade da MP 905.
 
 


Imprensa NCST com agências


 


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