Cadeias produtivas globais e condições de trabalho

Data de publicação: 22 Nov 2019



Diretor-Geral do Observatório Sindical denuncia exploração de mão-de-obra nas cadeias produtivas globais 







por Sebastião Soares



Nas últimas décadas, a economia global e o mundo do trabalho foram profundamente impactados pela expansão das cadeias produtivas globais. Esse modelo de produção, para o Banco Mundial, teria fornecido novas oportunidades para muitos outros países participarem do comércio global e se diversificarem, porém, o que se constata na realidade, é que o nível de integração e a capacidade de atualização permaneceram muito baixos. O fato mais característico e mais grave das cadeias produtivas está relacionado com as condições de trabalho degradantes.

Segundo o diretor-geral do Observatório Sindical Clodesmidt Riani (OSCR), Sebastião Soares, que também é diretor de Formação Sindical da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST),  as Cadeias Produtivas Globais (CPGs) resultam da mundialização da economia capitalista no processo em que as empresas exploram trabalhadores e trabalhadoras sem qualquer regulamentação, com vistas a reduzir custos e obter o máximo de vantagens em diversas áreas: trabalhista, tributária, comercial etc.”

Ele observa, ainda que, “atualmente, cerca de 80% das transações internacionais são realizadas por estes grandes conglomerados que avançam sobre os países na busca contínua de lucros crescentes, forçando os seus contratados a se sujeitarem a trabalhos precários, com redução e supressão de direitos, arrochos salariais e péssimas condições no ambiente de trabalho, o que se agrava com a crise mundial do capital. Transformando-se em conglomerados monopolistas-financeiros, eles são responsáveis pela produção de bens e prestação de serviços nos mais distintos setores.”

Tais empresas dispõem de poucos empregados diretos e contratam mão de obra indireta originária de diversos países, isentando-se quanto à garantia  de direitos trabalhistas básicos, recorrendo, inclusive, a métodos de trabalho forçado, trabalho infantil e perversa exploração da mão-de-obra feminina. Soares afirma que o OSCR está atento ao problema e considera fundamental a definição de legislação, nacional e internacional, para combater essa fraude laboral. Mas, por outro lado, o movimento sindical precisa fazer a sua para enfrentar estas forças do capital, cujo procedimento operativo é a supremacia da racionalidade econômica da eficiência sobre o padrão de racionalidade jurídica da legalidade. Com isso, se estabelece um vale-tudo que submete os estados nacionais à lógica produtiva e comercial dos conglomerados, destruindo marcos regulatórios de proteção ao trabalho, impondo modelos de auto regulação das próprias empresas em detrimento dos direitos das classes trabalhadoras.

Vale ressaltar, de acordo com Sebastião Soares, que, recentemente, a Nova Central participou de luta acirrada na defesa de trabalhadores e trabalhadoras da cadeia McDonald´s, em São Paulo, denunciando a jornada criminosa de trabalho a que eram submetidos os funcionários (as). Desta ação resultou uma multa de mais de R$ 40 milhões à empresa e serviu de exemplos para outros países. Porém, com Reforma Trabalhista do Governo Temer, conformada na Lei 13.4367/2017, foi inserido dispositivo, denominado “Emenda McDonald´s” que legalizou o trabalho intermitente e a jornada criminosa., como resultado da pressão desse conglomerado empresarial.

Na conclusão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) em 2016, em Genebra, foi adotada uma resolução para que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) desenvolvesse amplo programa de ação, com pesquisas e análises adicionais, para entender melhor como estas empresas globais funcionam na prática, como elas variam de acordo com o setor e qual o seu impacto nas relações de trabalho e nos direitos fundamentais.

A próxima reunião anual da OIT, em 2020, terá como tema central a questão das cadeias produtivas globais, com o objetivo de aprovar um convênio que crie normas e regulamentos para estas atividades, a partir dos estudos realizados.







Para a reunião da CIT de 2020, as entidades sindicais, em aliança com governos democráticos e progressistas, vão atuar no sentido de defender um convênio da OIT no qual se se incorpore as propostas desse grupo. “Vamos exigir que as CPGs sejam transparentes, tornem público o seu cronograma e permitam o conhecimento sobre o que acontece ao longo da cadeia produtiva; pretendemos conscientizar as centrais sindicais nacionais sobre o impacto das CPGs, inclusive sobre as entidades sindicais, o que demanda, de maneira urgente, estrutura organizativa capaz de atuar ofensivamente na luta contra este novo fenômeno; e, finalmente, buscaremos impedir a realização de contratos de trabalho de curta duração; avançando na criação de instrumentos de fiscalização nos locais de trabalho inseguros,  a punição às as empresas pelas suas práticas laborais degradantes”, concluiu Sebastião Soares.





* Sebastião Soares é diretor de Formação Sindical da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST 

 


A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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