FST apresenta PL alternativo à PEC da Reforma Sindical

Data de publicação: 17 Out 2019


Reunidos no Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), dirigentes sindicais e assessores jurídicos das entidades — sindicatos, federações, confederações e algumas centrais sindicais — elaboraram anteprojeto de lei que busca construir alternativa ao novo cenário das relações laborais tendo em vista nova representação sindical.



Sem alterar a Constituição, o projeto elaborado em conjunto com as entidades, mantém a unicidade sindical e garante a permanência da centrais sindicais como entidades de representação política do movimento sindical, como organização dos trabalhadores.

O vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e secretário de Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Reginaldo Ignácio alerta que o momento é de unidade da classe trabalhadora. “Devemos promover mudanças no sentido de colaborar para melhorar a representação dos trabalhadores nesse momento, sem dispersão das entidades sindicais”.

O centro da proposta é a manutenção do artigo 8º da Carta de 1988, a autonomia das entidades em relação ao governo e também a representatividade das categorias profissionais e econômicas, com autonomia coletiva dos trabalhadores e do setor patronal organizados nas entidades sindicais.

A proposta cria 1 conselho que será composto por colegiado de dirigentes das entidades, com mandato determinado para exercer o poder de fiscalizar desde a criação de novas entidades até possíveis desvios de conduta que possam ser cometidos por dirigentes.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Cultura (CNTEEC) e coordenador do FST, Oswaldo Barros, o projeto busca atender os anseios das entidades sindicais. “Não tenho dúvida que o nosso projeto surpreenderá a todos, pois foi fruto de pensamento e trabalho coletivo dos diversos setores representativos do movimento sindical”, destaca.


Apoios


Em busca de ampliar o apoio para a proposta, a direção do FST visitou autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo e as confederações patronais como a da indústria (CNI) e do comércio (CNC), ambas declaram formalmente apoio ao projeto.

Em visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a proposta foi entregue ao ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado que coordena grupo de trabalho no Poder Executivo sobre o tema recebeu a proposta e debateu com os autores, a realidade do movimento sindical após a Reforma Trabalhista e a necessidade de atualizar o sistema.

No Legislativo, os debates ocorrem com vários parlamentares. Os dirigentes revelam que as visitas são para esclarecer dúvidas e corrigir falhas caso necessário, no sentido de buscar o apoio necessário para que proposta tenha êxito em sua tramitação.




Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap

 


A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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