Reforma da Previdência: como será a tramitação no Senado

Data de publicação: 14 Ago 2019





O Senado Federal corre para aprovar a reforma da Previdência em, no máximo, dois meses, dando uma resposta ao pessimismo do mercado financeiro com o futuro da economia do Brasil. Prevalecendo o calendário definido pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), os senadores devem concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras do sistema brasileiro de aposentadoria em um período mais curto do que o usado pela Câmara, que ficou o primeiro semestre inteiro discutindo a matéria. 

No Senado, não haverá uma comissão especial destinada a discutir o texto da reforma da Previdência, que será debatido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, seguirá diretamente para o plenário: serão dois turnos, sendo necessários 49 dos 81 senadores em cada turno. 


Calendário de votação 


Da Câmara para o Senado - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou a reforma da Previdência ao Senado na quinta-feira (8) da semana passada. 

Leitura da proposta - Ainda na quinta (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu prosseguimento à leitura do texto aprovado pelos deputados. 
Definição do relator - Em seguida, encaminhou a reforma à Comissão de Constituição e Justiça, primeira instância de deliberação. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi escolhido como relator. 

Votação de requerimentos - Na quarta-feira (14), Simone Tebet coloca em votação os requerimentos de pedidos de audiências para discutir o texto da reforma. 

Audiências - Entre 19 e 23 de agosto, serão realizadas as audiências públicas, com especialistas, categorias relacionadas à reforma e economistas. Nessa fase, o relator coleta informações e dados que serão usados no relatório.

Relatório - Na semana de 26 a 29 de agosto, Tasso Jereissati apresenta o relatório à comissão. E, consequentemente, haverá pedido de vista por parte da oposição, que é o prazo regimental adicional para discutir o parecer. 

Votação – Entre 3 e 5 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça realiza sessões com o objetivo de votar o relatório de Tasso. Existe a previsão de, pelo menos, três sessões para conclusão da votação. A oposição irá obstruir os trabalhos. 

Primeiro turno - Concluída a análise na principal comissão do Senado, a reforma segue para o plenário, onde precisará de aprovação em dois turnos, com os votos favoráveis de 49 senadores. A primeira votação, que normalmente é a mais difícil, deverá ocorrer em até 15 dias. Data estimada: 19 de setembro. 

Intervalo – Finalizada a primeira votação, há um intervalo de 5 sessões. 

Segundo turno – Passado o interstício de cinco sessões, ocorrerá a segunda votação, com a necessidade de repetir o quórum de 49 senadores. Essa etapa é uma espécie de ratificação da primeira. Data estimada: início de outubro.

Promulgação – Aprovada em dois turnos pelos senadores, a reforma será promulgada pelo Congresso, dando início oficialmente às novas regras de aposentadoria.




Fonte: Congresso em Foco


 


A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

NEWSLETTER
RECEBA NOTÍCIAS POR EMAIL

Receba diariamente todas as notícias publicadas em nosso portal. Após cadastro, confirme sua inscrição clicando no link que chegará em sua caixa de entrada. Confira essa novidade!

SAF-Sul Quadra 02 Bloco D Térreo - Sala 102 - Ed. Via Esplanada - CEP: 70070-600 - Brasília-DF | Telefone: (61) 3226-4000 / Fax: (61) 3226-4004

Back to Top