Suspensão de contratos deve elevar preços de remédios e agravar desabastecimento

Data de publicação: 18 Jul 2019


Associação questionará na Justiça a suspensão de contratos com laboratórios que produzem 19 medicamentos para o SUS



Para garantir o abastecimento da rede, o ministério afirma que tem comprado esses produtos por outros meios previstos por lei / Reprodução



por Ana Paula Evangelista
edição de Cecília Figueiredo




“O que está se concretizando é uma possibilidade elevada de um novo desabastecimento como visto ao longo dos últimos meses em diversas reportagens e, além disso, uma dificuldade, a longo prazo, de sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Sem a política de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a tendência é que o preço desses medicamentos aumente consideravelmente”. O alerta é do presidente da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, sobre a suspensão de contratos com sete grandes laboratórios públicos para produção de 19 medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Estima-se que mais de 30 milhões de pessoas dependam de medicamentos como insulina, remédios para o tratamento do câncer e para transplante, segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo.

O Ministério da Saúde informou, em nota publicada na última terça-feira (16) em seu portal, que “estão em fase de suspensão 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs)”. Desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes.

A pasta também nega que haverá falta de remédios. Para garantir o abastecimento da rede, o ministério afirma que tem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. “A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”.

Dias conta que o ministério vinha obtendo uma importante economia com a política de PDP. Ele explica que sempre que há a formatação de uma PDP no mercado, imediatamente há uma queda no preço desse produto.

Nas duas últimas semanas, porém, os laboratórios receberam ofícios do Ministério da Saúde comunicando a suspensão das PDPs. A medida em questão pode significar uma ameaça à soberania e ao domínio tecnológico, na opinião de especialistas.

Laboratórios com excelência reconhecida dentro e fora do Brasil, como Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp são alguns dos atingidos pelo cancelamento que deve gerar uma perda anual de R$ 1 bilhão. A suspensão também tem no alvo contratos com laboratórios internacionais e nacionais de caráter privado, que trabalham em parceria com os públicos no desenvolvimento dos remédios.

“Não houve nenhum diálogo prévio, reunião com a Associação sobre algum problema nas PDPs, para buscar corrigir ou buscar entendimento. Pelo contrário, foi subitamente publicado no site do ministério, antes dos laboratórios saberem do processo de suspensão. Posteriormente a isso, os laboratórios começaram a verificar as razões e agora estamos tentando entender os motivos que levaram a esse movimento do Ministério da Saúde”.

Embora o Ministério da Saúde tenha informado se tratar de ato por “período transitório" para “coleta de informações”, os laboratórios públicos buscam o diálogo com o governo, na Justiça e numa articulação com a Frente Parlamentar pela Produção Pública de Medicamento, “dirigida e trabalhada no intuito de verificar o cumprimento desses contratos e propor melhorias”.

“Se é que existe uma possibilidade [do ministério] de diálogo, porque sempre tivemos essa disposição, mas nunca houve a oportunidade de expor. Hoje não se tem os mecanismos necessários para não suspender uma PDP, que seriam todos os conselhos que foram revogados por decreto do presidente”.

Com relação à via jurídica, o representante de laboratórios oficiais está aprofundando a análise, por enxergar uma política interministerial, que envolve os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Economia, que não foram consultados e nem se manifestaram acerca das suspensões.



Fonte: Brasil de Fato

 


A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

NEWSLETTER
RECEBA NOTÍCIAS POR EMAIL

Receba diariamente todas as notícias publicadas em nosso portal. Após cadastro, confirme sua inscrição clicando no link que chegará em sua caixa de entrada. Confira essa novidade!

SAF-Sul Quadra 02 Bloco D Térreo - Sala 102 - Ed. Via Esplanada - CEP: 70070-600 - Brasília-DF | Telefone: (61) 3226-4000 / Fax: (61) 3226-4004

Back to Top