Abril Verde: a cada 48 segundos ocorre um acidente de trabalho no Brasil

Data de publicao: 8 Abr 2019



Descumprimento às normas de segurança e saúde do trabalho, informalidade e terceirização elevam índice de acidentes







No Brasil, a cada 48 segundos ocorre um acidente de trabalho. Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2017, o país registrou neste período 3,8 milhões de acidentes de trabalho. No Espírito Santo, de acordo com o Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo (Sesa), durante o ano de 2018, ocorreram 475 acidentes de trabalho graves, sendo que 98 foram fatais. Os prejuízos são ainda maiores, porém a subnotificação é muito expressiva.


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Para o procurador do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e titular regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Bruno Gomes Borges da Fonseca, esses dados escancaram a cultura da violação de direitos trabalhistas no país. “A maioria das ações trabalhistas pleiteiam direitos básicos que deveriam ser observados durante a relação empregatícia. A inobservância do Direito do Trabalho, portanto, parece ser um dos principais fatores justificantes desse número de acidentes do trabalho”, aponta.

O procurador ainda destaca a irrelevância que alguns empregadores dão às normas de saúde e segurança no trabalho, que poderiam evitar acidentes, preservar a saúde e vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Além da cultura de violação dos direitos trabalhistas e o não cumprimento das normas, o membro do MPT-ES alude também a carência na fiscalização como fator que contribui para o elevado número dos acidentes de trabalho. “Os auditores-fiscais do Trabalho são muito eficientes, contudo possuem um quadro reduzido, sobretudo, neste momento, com a extinção do Ministério do Trabalho. Sem uma fiscalização adequada, as violações tendem a aumentar e o número de acidentes também”, observa.


Profissão de risco 


O Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho ainda evidencia a vulnerabilidade dos profissionais da área da saúde. A categoria é a que possui mais comunicações de acidente de trabalho. As atividades de atendimento hospitalar lideram o ranking dos setores econômicos com mais registros de acidente. Em segundo e terceiro lugar estão, respectivamente, comércio varejista de mercadorias com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados) e a administração pública.

A jornada de 12 por 36 horas, comum entre os profissionais de saúde, somada à precarização do meio ambiente de trabalho de hospitais, à não adequação das normas de segurança e saúde e à terceirização, são alguns dos principais fatores pelo maior índice de acidentes de trabalho nesta categoria. “Para formar uma massa salarial razoável, no período de descanso, o trabalhador presta sua atividade em outro local. Com isso, inicia um processo de desgastes físico e mental impressionantes. É o cenário perfeito para acidentes”, explica o representante do MPT-ES.


Abril Verde 2019


Trabalho Seguro – Diante de um cenário com tantos dados alarmantes, existe um mês dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em todo o país, abril se tornou o mês oficial para campanhas nacionais de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho. Com o objetivo de divulgar e tornar público informações referentes à saúde do trabalhador, bem como planejar estratégias para prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, diversas instituições formaram uma comissão para organizar o Abril Verde 2019 no estado.

As instituições envolvidas nessa comissão de planejamento são: Secretaria de Estado da Saúde/Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador; Prefeitura Municipal de Vitória; MPT-ES; Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES); Polícia Rodoviária Federal; Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo; Sesi/Findes, Fundacentro; Sest/Senat; sindicatos de categorias com maiores índices de acidentes e adoecimentos; entre outras.

A proposta para 2019 é que as ações ocorram durante todo o mês de abril, nas quatro regiões do Espírito Santo, abordando o tema “Trabalho Seguro”. A campanha promoverá encontros, palestras, cursos, mobilizações sociais, sinalizações com iluminação na cor verde de edificações públicas/privadas em referência à segurança e à saúde do trabalhador.




Fonte: Folha Vitória


 


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