OAB vai percorrer o país para debater PEC da Previdência

Data de publicação: 1 Abr 2019


“Precisamos ser porta-vozes de uma reforma que seja justa, de um projeto de Brasil melhor, não de um projeto de Brasil ainda mais violento nas suas relações sociais”, disse presidente da Ordem





O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou em audiência pública realizada na terça-feira, 26/03, que a entidade pretende levar o debate sobre a PEC da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro a todo o país por meio da realização de audiências públicas. O objetivo é abrir espaço para a produção de conteúdo técnico produzido pela sociedade civil e pela advocacia brasileiras.

A falta de transparência prejudica a discussão, avalia Felipe Santa Cruz. “É muito importante que a advocacia tenha uma posição sólida em relação à reforma da previdência, mas não podemos cair em uma discussão sem dados, sem consistência sobre esse tema. Não vamos abrir mão de debater o problema, mas a falta de transparência atrapalha. Precisamos ser porta-vozes de uma reforma que seja justa, de um projeto de Brasil melhor, não de um projeto de Brasil ainda mais violento nas suas relações sociais”, afirmou o presidente da entidade, na sede da OAB-SP.


“Temos realidades diferentes dos trabalhadores no país e por isso o tema tem que ser debatido de forma exaustiva. Para isso, precisamos da nossa capacidade de juntar os operadores e de produzir textos teóricos, fazer a divulgação desses dados nos nossos canais. Parabenizo a OAB-SP pela iniciativa desse debate e vou encaminhar um ofício do Conselho Federal pedindo para que a experiência daqui se replique nas demais Seccionais da Ordem em todo o Brasil”, disse Santa Cruz.


A transparência será fundamental para um debate qualificado da “reforma” da Previdência, segundo o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos.

“É necessário que tenhamos acesso aos dados, porque somente a partir da compreensão dos números é que poderemos tentar diminuir as desigualdades no nosso país. É inadmissível que em todas as ocasiões em que esse pretenda a implementação de mudanças, as dificuldades sempre acabem sendo suportadas por aqueles menos favorecidos e que possuem menos proteções”, apontou o presidente da Seccional paulista da Ordem.





Fonte: Rede Brasil Atual - RBA com informações da OAB
 


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