Democracia, reforma e revolução sobre os rumos da nação

Data de publicação: 19 Set 2017


"Uma revolução democrática de massas precisa ser construída nas ruas, destruindo essas estruturas, construindo novos mecanismos de democracia direta, controle e expropriação de todo esse patrimônio criminosamente construído, gerando miséria e pobreza para a maioria da população"



"Não bastasse essa interferência no financiamento de campanha, quadrilhas organizadas público-privadas passaram a assaltar os cofres públicos em criminosos contratos de obras"



por Paulo Rubem Santiago



Sete eleições para presidente da república desde 1989 e o Brasil vive um acelerado processo de degeneração da democracia representativa, de apropriação criminosa do patrimônio da nação e de brutal retirada de direitos do povo trabalhador. A tripulação que, ano após ano, assumiu o comando da nação desde 1989 foi, dia após dia, tanto engolida quanto seduzida pela força do poder econômico cada vez mais reduzido a poucas pessoas jurídicas.

Não bastasse essa interferência no financiamento de campanha, quadrilhas organizadas público-privadas passaram a assaltar os cofres públicos em criminosos contratos de obras e serviços em busca de graúdas contribuições de campanha e financiamento de partidos e seus dirigentes. Nessa maré cheia de crimes e vantagens, uma grande parcela do eleitorado embarcou junto. O voto passou a ser comprado não mais nos grotões, pelos antigos coronéis tão bem descritos por Vitor Nunes Leal em “Coronelismo, enxada e voto”, em 1949. Os votos urbanos entraram no mesmo saco. “Lideranças comunitárias” e pessoas comuns vendem os votos aos que mais pagam, sejam vereadores, deputados estaduais, federais ou candidatos a cargos majoritários.

A Justiça Eleitoral, sem pernas nem estrutura, limita-se aos comerciais de TV conclamando o eleitor ao voto consciente. Só excessos bem exagerados chegam a ser fiscalizados e seus agentes punidos com perda de mandato e cassação de direitos políticos. Tais exemplos revelam o caráter da elite econômica e política brasileira, que pouco mudou desde a colônia e o império. Associa-se ao estado e aos fundos públicos para acelerar a acumulação de riqueza e poder.

Esse é o DNA do capitalismo “Made in Brasil”, embora os defensores da livre iniciativa proponham cinicamente o estado mínimo e a economia de mercado. A realidade está ai para provar o que querem com inúmeras empresas líderes da construção civil flagradas em tenebrosas transações corruptas com empresas estatais e nos fundos públicos. Outras, como na produção de proteína animal, agindo da mesma forma com bancos de fomento.

Já na esfera financeira alguns dos grandes e médios bancos privados são hoje investigados, denunciados por pagamento de propinas para se livrarem da cobrança de juros e multas milionárias sobre impostos e contribuições sociais devidas. Uma degeneração completa servindo às estruturas de poder e riqueza, perpetuando desigualdades há décadas no Brasil. O país tem que mudar.

Uma revolução democrática de massas precisa ser construída nas ruas, destruindo essas estruturas, construindo novos mecanismos de democracia direta, controle e expropriação de todo esse patrimônio criminosamente construído, gerando miséria e pobreza para a maioria da população.

As centrais sindicais, os movimentos sociais urbanos e do campo, a intelectualidade independente do poder dominante e do capital hegemônico, as forças políticas autenticamente de esquerda, não podem titubear nesse momento. O que vemos agora não é exceção no sistema econômico. É a regra. Sem essa revolução direta as engrenagens do crime organizado e do capitalismo logo serão recuperadas a favor desse modelo político e econômico perverso. Por isso a resistência às atuais reformas de Temer, à degeneração da democracia, à privatização do bem público e à supressão de direitos fundamentais do povo deverá ser feita com um programa de ataque a essa estrutura de poder e riqueza, com a participação direta dos trabalhadores e dos demais oprimidos na condução dessas decisões e na sustentação dessas medidas.

As eleições em 2018 serão importantes sim, mas não o serão se dissociadas de um programa de rupturas e de ferramentas diretas de democracia e controle social sobre os rumos da nação e de suas riquezas.



* Paulo Rubem Santiago é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e faz atualmente mestrado em Educação. Foi vereador do Recife, deputado estadual e deputado federal (de 2003 a 2014). Criador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.





Fonte: Brasil Debate



 


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