Projeto de dominação burguesa passa pela educação

Data de publicação: 25 Ago 2016


As políticas educacionais no Brasil sempre obedeceram às regras do capital. No livro: “De que Adoecem e Morrem os Trabalhadores na Era dos Monopólios 1980 – 2014”, o capítulo VII aborda a “Degradação do Trabalho na Educação”, e relata que a partir da década de 1960, por pressão da Ditadura Militar, foram feitas reformas educacionais orientadas por organismos ou intelectuais do sistema capitalista, especialmente, o Banco Mundial (BM), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

De acordo com Gaudêncio Frigoto e Herval Pina Ribeiro, relatores do capítulo VII, no país, ao longo de duas décadas de ditadura burgo militar, procederam - se reformas com essas premissas, centradas no “individualismo”. Sendo que o foco destas reformas “era e continua nos dias atuais”, voltado para uma “educação” centrada na formação profissional e treinamento que respondesse às necessidades do mercado de trabalho.

“O movimento sindical precisa se ater mais sobre a questão educacional e lutar, para que projetos e medidas que possam alterar este panorama como o Plano Nacional de Educação, que tramita lentamente no Congresso Nacional por falta de interesse dos legisladores que representam empresários industriais, comerciais, banqueiros, donos de rede de comunicação, organizações sociais e seitas religiosas, possa ser aprovado”, defende Nailton Francisco de Souza (Nailton Porreta), diretor Nacional de Comunicação da Nova Central.

Nailton relata que para os autores as ideias conservadoras em educação pouco se alteraram, mesmo com os embates no decorrer dos anos 1980 durante a Constituinte e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Na década de 1990 o Estado brasileiro foi de governos que encamparam abertamente o ideário neoliberal e a tese do capital humano do professor Schultz; lamentavelmente esses persistiram nos governos mais à esquerda que os sucederam...”, afirmam no livro.

Diz que eles criticam que, infelizmente, até hoje são pautados conteúdos, métodos e formas nas políticas educacionais por critérios mercantis e individuais. E não se conformam que mesmo o país, sendo uma das dez maiores economia produtiva do mundo possa conviver com o título do mais desigual em distribuição de renda.

Em relação ao número de analfabetos que em 2015 atingiu 13 milhões de brasileiros (as), 8,7% da população acima de 15 anos, com 27% de analfabetos funcionais, que conhecem letras e números, segundo os autores, são resultados da formação histórica de um país que a “classe dominante” incorporou a mentalidade de “colonizador” e “escravocrata”, e que nunca se comprometeu com a construção de uma “nação soberana”.

Para eles, a classe dominante sempre esteve e continuam associados ao grande capital expropriador e predatório do trabalho e dos bens naturais num processo ininterrupto de venda do país. Contribui todo o tempo para que a sociedade brasileira tenha desenvolvimento desigual e combinado que acumula riqueza para uns e miséria para a classe trabalhadora.

“Não é de estranhar que movimentos e lutas populares, quando ameaçam o poder da classe dominante, sejam esmagados por golpes e ditaduras ou amaciados por reformas que não mexem uma palha com a estrutura da propriedade e apossamento das riquezas do país”, opinam.

Observam que “postergar ou anular” propostas que visem melhorias na formulação de políticas públicas de educação centrada no princípio do direito social subjetivo e objetivo, como passaporte para o exercício efetivo e qualificado da política para intervir na produção e na distribuição equânime da riqueza e de direitos sociais, é uma característica utilizada como prática recorrente da “burguesia brasileira” que não suporta o mínimo de democracia.

Nailton Porreta cita a derrota que grupos conservadores de deputados tiveram terça-feira (16/8) na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) com a aprovação do parecer contrário na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, sobre o projeto ‘Escola Sem Partido’ do deputado Carlos Giannazi (PSOL), como um exemplo a ser seguido em outros Estados.

Entende que na visão dos deputados da Comissão, o projeto de lei 1.301/15 vai “contra a liberdade dos educadores de promover uma educação livre”, e por isso não seria possível sua aprovação. Para Gianazzi, trata-se de “uma vitória da sensatez e da democracia”.

O deputado é autor de outro projeto de lei (587/16) que serve para contrapor a “Escola Sem Partido”  —  chamado Escola Com Liberdade, similar ao proposto pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL) na Câmara dos Deputados em Brasília. Protocolado também na terça-feira, o PL 6005/16 foi batizado de ‘Escola Livre’, e tem como objetivo combater iniciativas conservadoras que visam eliminar e punir até com prisão os professores que estimularem o pensamento em sala de aula.

De acordo com o deputado federal, “uma escola para a democracia não é uma escola ‘sem partido’, mas com muitos partidos, com muitas ideias, com muito debate, com muita análise crítica do mundo”. O projeto “Escola Sem Partido” é motivo de muito debate e polêmica neste ano , principalmente, após o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Wyllys disse que os defensores de retrocessos na educação, alegam que existem professores na rede pública que utilizam o espaço de aula para “doutrinar ideologicamente” seus alunos, promovendo ideais de esquerda como o marxismo e o socialismo.

De fato a iniciativa foi motivo de manifestações ao redor do país no dia 11 de agosto. Centenas de estudantes manifestavam em São Paulo contra o projeto de lei quando foram reprimidos pela Polícia Militar. “A onda de ocupações nas escolas públicas ao redor do país serve como alerta para os grupos conservadores, caso os estados ou a União, aprovem projetos similares, uma grande mobilização estudantil deve acontecer para barrar a iniciativa”, adianta o deputado.

“O Escola Sem Partido é defendido publicamente pelos grupos pró-impeachment de Dilma, como o Movimento Brasil Livre e os Revoltados On Line, além de facções políticas ligadas ao PSDB, DEM, PMDB e demais partidos conservadores, como é o caso do PSC do deputado Jair Bolsonaro”, comenta.

De acordo com Wyllys, recentemente, um dos maiores defensores do projeto no Rio Grande do Sul foi flagrado entregando panfletos políticos em uma escola pública no interior do estado. O deputado Marcel Van Hattem (PP) também é membro do MBL, e chegou a participar de um evento nos Estados Unidos promovido por grupos liberais para criticar a “doutrinação marxista” nas escolas do Brasil.
 


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