PEC foi aprovada por 75 votos favoráveis em cada turno e prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais, sem corte salarial.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. Foram 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno, em uma votação que representa um avanço histórico na luta por melhores condições de trabalho no Brasil.
A presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Sônia Zerino, acompanhou as atividades no Senado ao lado do vice-presidente, José Reginaldo; do diretor de Relações Institucionais, Moacyr Roberto Tesch Auersvald; do diretor de Finanças, Wilson Pereira; e de outros dirigentes da entidade.
A mobilização reuniu presidentes e representantes das centrais sindicais em defesa da proposta, reforçando a unidade do movimento sindical pela redução da jornada e pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras.
Mais descanso, sem redução salarial
O texto aprovado prevê a adoção da escala 5x2, com dois dias de descanso semanal remunerado, e a redução da jornada máxima das atuais 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
A mudança será implementada gradualmente. Sessenta dias após a promulgação da emenda, a jornada máxima passará a 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, chegará a 40 horas.
A medida representa um dos avanços mais importantes nos direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988, quando o limite semanal foi reduzido de 48 para 44 horas.
Além de melhorar as condições de trabalho, a redução da jornada pode ampliar o tempo disponível para o convívio familiar, o lazer, os estudos e os cuidados com a saúde.
Vitória da mobilização sindical
A aprovação no Senado é resultado de uma reivindicação histórica das entidades sindicais e dos trabalhadores brasileiros. A mobilização em Brasília reafirmou a importância da atuação coletiva na defesa de direitos e na construção de uma jornada mais justa.
