A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) participou da 30ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizada nos dias 22 e 23 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O encontro reuniu representantes do governo, empregadores e trabalhadores para debater a proposta de atualização da Norma Regulamentadora nº 21 (NR-21), que trata das condições de trabalho a céu aberto.
Representando a bancada do governo, participaram Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira, Vice-Presidente da CTPP e Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, além de Afonso Rafael Fernandes Borges, Mauro Marques Muller e Wellington Yudji Kaimoti.
Pela bancada dos trabalhadores, a NCST esteve representada por André Dias Lavatori, Diretor Nacional de Formação Sindical e Qualificação Profissional da NCST e Presidente do SINPROVERJ, e por Robinson Leme, Secretário Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho da NCST.
A reunião contou ainda com a participação de representantes de diversas instituições que acompanham e contribuem para o aprimoramento das políticas de segurança e saúde no trabalho, entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundacentro, fortalecendo o caráter técnico e democrático das discussões.
Durante os debates, a bancada dos trabalhadores destacou a necessidade de que a nova NR-21 reflita a realidade enfrentada por milhões de trabalhadores expostos diariamente às condições climáticas adversas. O aumento das temperaturas, a ocorrência de eventos climáticos extremos e os impactos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas reforçam a importância de uma norma atualizada e compatível com os desafios do mundo do trabalho contemporâneo.
Segundo André Dias Lavatori, o diálogo entre as bancadas avançou de forma significativa ao longo da reunião, demonstrando o compromisso dos participantes na construção de um texto que ofereça maior proteção aos trabalhadores expostos às intempéries.
“O debate avançou de forma madura e responsável. Estamos trabalhando para que a NR-21 acompanhe a realidade climática do país e ofereça diretrizes mais adequadas para a proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores que exercem suas atividades a céu aberto. Esse é um tema que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros”, destacou.
A NCST reafirmou sua defesa de uma regulamentação moderna, construída por meio do diálogo tripartite e baseada nas evidências técnicas e científicas disponíveis, assegurando que a proteção à vida, à saúde e à segurança dos trabalhadores permaneça como princípio fundamental da norma.
Os trabalhos de revisão da NR-21 estão em fase final de construção, com importantes avanços obtidos ao longo das discussões tripartites. A expectativa é que o texto final fortaleça a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores que exercem suas atividades a céu aberto, considerando os desafios impostos pelas condições climáticas enfrentadas em todo o país.
