Representantes dos trabalhadores, do governo e do setor patronal participaram, nesta quinta-feira (27), em São Paulo, da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) responsável pela revisão da Norma Regulamentadora nº 21 (NR-21), que trata das condições de trabalho a céu aberto. A reunião ocorreu durante todo o período previsto, das 9h às 17h, com uma agenda marcada por debates firmes e pela apresentação de diferentes propostas entre as bancadas.
Os trabalhos tiveram início com a primeira rodada de discussões entre as bancadas. Na sequência, foram realizadas reuniões específicas e momentos de alinhamento entre os representantes dos trabalhadores, permitindo uma análise mais aprofundada das propostas que vêm sendo discutidas ao longo do processo de revisão da NR-21.
Pela bancada dos trabalhadores, André Dias Lavatori, Diretor Nacional de Formação Sindical e Qualificação Profissional da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), e Douglas Melo, secretário de Comunicação da CTB Nacional, participaram dos debates e do alinhamento das posições da bancada, antes do retorno às discussões no âmbito tripartite.
A reunião também contou com a presença de representante do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, que esteve presente durante os trabalhos e acompanhou as discussões realizadas entre as bancadas.
O encontro foi marcado por debates firmes e pela defesa das diferentes posições apresentadas por cada bancada, em um processo que exige atenção diante das transformações das condições climáticas observadas atualmente no Brasil.
Para a bancada dos trabalhadores, a revisão da NR-21 precisa considerar essa nova realidade e avançar na construção de mecanismos que efetivamente ampliem a proteção daqueles que exercem suas atividades expostos às condições ambientais.
A discussão sobre a norma ganha ainda mais relevância diante de um cenário de ondas de calor, temperaturas extremas, chuvas intensas e outras situações climáticas que podem impactar diretamente a saúde, a segurança e a capacidade laboral dos trabalhadores que desenvolvem suas atividades a céu aberto.
Nesse contexto, a representação dos trabalhadores tem defendido que cada proposta e cada material analisado no processo de revisão sejam avaliados a partir de uma premissa fundamental: a necessidade de atualização da norma e o estabelecimento de medidas que proporcionem mais segurança e proteção ao trabalhador.
A revisão da NR-21 segue, portanto, como um importante espaço de construção tripartite, no qual trabalhadores, governo e empregadores apresentam suas propostas e buscam avançar na definição de uma regulamentação compatível com a realidade atual do trabalho e, principalmente, com a necessidade de preservar a saúde, a segurança e a dignidade dos trabalhadores expostos ao trabalho a céu aberto.
A bancada dos trabalhadores segue participando ativamente das discussões, levando para cada etapa do processo a defesa de uma NR-21 atualizada, efetiva e capaz de responder aos desafios impostos pela realidade climática do país.
“A revisão da NR-21 não pode ser conduzida olhando apenas para a realidade do trabalho de ontem. Precisamos construir uma norma que dialogue com o trabalho de hoje e, principalmente, esteja preparada para os desafios do futuro. As mudanças climáticas já estão impactando diretamente a vida e o trabalho de milhares de brasileiros. Por isso, como representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores, reafirmo nosso compromisso de participar ativamente desse processo, defendendo uma NR-21 moderna, efetiva e que coloque a proteção à saúde, à segurança e à dignidade do trabalhador no centro das decisões", afirmou André Dias Lavatori.
Fonte: NCST-RJ