A mobilização das centrais sindicais pelo fim da escala 6x1 ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (25), durante reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil. Representando a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a presidente Sônia Zerino e o vice-presidente José Reginaldo acompanharam o debate e reforçaram a pressão do movimento sindical pela aprovação da medida.
Na reunião, o relator da proposta, deputado Leo Prates, apresentou parecer favorável à redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta integra uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ainda será analisada novamente pela comissão especial na próxima quarta-feira (27), antes de seguir para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.
A votação prevista para esta segunda-feira acabou sendo adiada após um pedido de vista coletiva apresentado pelos parlamentares. Apesar disso, representantes das centrais sindicais mantiveram a mobilização em Brasília e defenderam o avanço das negociações em torno da pauta.
O parecer prevê que a mudança aconteça de forma gradual. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais, já com dois dias de repouso remunerado. Após um ano, a carga horária seria reduzida definitivamente para 40 horas semanais.
O texto apresentado pelo relator reúne pontos das PECs protocoladas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, que defendiam jornadas ainda menores, de 36 horas semanais. Segundo Leo Prates, a transição deverá ocorrer com diálogo, negociação coletiva e medidas que permitam adaptação dos setores produtivos sem impactos imediatos no emprego.
Para a presidente da NCST, Sônia Zerino, o debate representa um avanço histórico para os trabalhadores brasileiros. “As centrais sindicais estão unidas na defesa de uma jornada mais humana, que respeite o direito ao descanso, à convivência familiar e à qualidade de vida da classe trabalhadora”, afirmou.
