Ministro descarta novo adiamento do gerenciamento dos riscos psicossociais

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou nesta quinta-feira, dia 16, que a NR 1 não será adiada novamente.

Em entrevista ao Estadão, Marinho ratificou que a atualização da norma, que incluiu o gerenciamento dos riscos psicossociais no trabalho, prevista para entrar em vigor no próximo dia 26 de maio, não terá novo adiamento, apesar de muitos apelos.

“A NR-1 era para ter entrado em vigor no ano passado, em maio. Eu, a pedido do Josué (Gomes), que é presidente da Fiesp (Federação de Indústrias do Estado de São Paulo), do (Ricardo) Alban, da CNI (Confederação Nacional da Indústria), do Flávio (Roscoe), que é o (ex) presidente da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), das federações todas, do pessoal do comércio, posterguei para maio desse ano”, afirmou.
“Agora, recebo aqui carta das federações, confederações empresariais, de todos os setores e tal, pedindo para postergar mais um ano. Por qual razão?”, questionou.

Falta diálogo

Segundo a matéria da Federação dos Bancários do Paraná, o ministro disse que chamou os representantes setoriais e sugeriu que eles conversassem com as centrais sindicais. “Me tragam um acordo vocês. Faz a pactuação, resolvendo o problema de vocês e do movimento sindical. Eu estou sensível. Mas postergar por postergar, qual a razão de postergar?”, criticou.

Marinho afirmou, de acordo com a matéria, que pode orientar o setor de fiscalização para que essa primeira atuação seja no sentido de orientação, em vez de autuação. “Mas não posso postergar. Então, às vezes falta muito diálogo aqui entre trabalhadores e empregadores”, disse.

Entenda o adiamento

Em março, a Proteção noticiou que o ministro se disse “aberto a repensar” entrada em vigor dos riscos psicossociais em maio. “Estou aberto a repensar a entrada em vigor em 26 de maio se a demanda vier organizada”, disse ele. “Mas quando adiamos ano passado, não era para as empresas esperarem passar os 12 meses para começarem a se preparar”, afirmou o ministro.

No ano passado, o adiamento anunciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi atribuído à pressão de centrais sindicais e confederações empresariais, conforme mostrou o Estadão.

Fonte: Redação Proteção, com informações do Estadão e FEEB-PR