Presidentes de centrais sindicais e representantes de sindicatos de trabalhadores por aplicativo de transporte participaram, nesta segunda-feira (12/1), de uma reunião estratégica no Palácio do Planalto, em Brasília.
O encontro contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; e de Gilberto Carvalho, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE.
A reunião teve como objetivo debater e apresentar um documento elaborado pelas centrais sindicais e pelos sindicatos do setor, reunindo os acúmulos do debate. O material contempla diretrizes gerais, propostas de alteração ao PLP nº 152/2025 e medidas passíveis de implementação por meio de políticas públicas. Durante o encontro, trabalhadores e trabalhadoras apresentaram suas demandas por condições dignas de trabalho.
O PLP nº 152/2025 propõe a criação de um marco legal para os serviços de transporte individual de passageiros e de entrega por plataformas digitais, estabelecendo direitos e deveres para empresas, trabalhadores e usuários.
Em suas falas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência e o ministro do Trabalho ressaltaram que a regulamentação do trabalho por aplicativos é prioridade do governo no primeiro semestre de 2026.
A presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Sonia Zerino, destacou que a entidade acumula ampla experiência e atuação significativa no debate sobre o trabalho por aplicativo. Segundo ela, a NCST participa ativamente de discussões, audiências e fóruns que tratam da precarização, da regulação e da garantia de direitos dessa categoria, buscando o equilíbrio entre autonomia e proteção social e trabalhista.
Também participaram da reunião os assessores jurídicos da NCST, Dr. Cristiano e Dr. Agilberto.
