O evento reúne, em Brasília, até o dia 1º de outubro, cerca de quatro mil mulheres de todo o Brasil.
As diretoras da NCST — Sonia Zerino, diretora nacional para Assuntos da Mulher; Cátia Laurindo, diretora nacional da Igualdade Racial; Luci Parmejani, diretora da Mulher da NCST/SP; e Ivana Aparecida, diretora da Mulher da NCST/SC — além de Nivaldo Parmejani, presidente da Federação dos Trabalhadores em Fiação e Tecelagem de São Paulo, participaram, na manhã desta segunda-feira (29/09), da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, realizada no Centro de Convenções Internacional do Brasil, em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, fizeram a abertura oficial do evento, que reúne, até o dia 1º de outubro, em Brasília, cerca de quatro mil mulheres de todo o país.
Com o lema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas”, a Conferência é um amplo processo democrático e participativo, promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Entre as diversas pautas que serão debatidas nos próximos três dias estão: o combate a todas as formas de violência contra as mulheres, a igualdade salarial e de oportunidades no mercado de trabalho, políticas de cuidado para filhos e familiares, o atendimento público à saúde da mulher, a ampliação de creches e o acesso à educação de qualidade.
Em sua fala de abertura, o presidente Lula destacou que a Conferência é um marco histórico após um período de retrocessos que o Brasil viveu, sendo uma resposta às tentativas de silenciar as mulheres e a voz feminina, sobretudo após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016.
“Essa conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres: pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família”, afirmou o presidente.
Organizada pelo Ministério das Mulheres, a Conferência representa um momento histórico de retomada da democracia participativa, do fortalecimento da cidadania, do reconhecimento da igualdade de gênero e da ampliação de direitos. A ministra Márcia Lopes reforçou que a Conferência é uma verdadeira vitória de todas as mulheres brasileiras. “Hoje, nós celebramos um momento histórico. Um marco na caminhada das lutas do movimento organizado das mulheres. Tentaram nos calar, mas não conseguiram. Essa conferência é a realização de um sonho coletivo, sonhado e construído juntas, que ganha vida graças à mobilização que percorreu todo o Brasil e trouxe até aqui milhares de mulheres”, disse a ministra.
“Hoje, somos mais de quatro mil mulheres reunidas que, de maneira democrática e plural, vão debater e propor diretrizes para o Plano Nacional de Políticas para Mulheres. Um plano que servirá de guia para o governo federal, para todos os estados e municípios, fortalecendo a construção de um Brasil soberano, justo e inclusivo”, reforçou a ministra.
Sanção da ampliação da licença-maternidade
Durante a abertura do evento, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 386, de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prorroga a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe. Também alterou a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.
Lula sancionou ainda o Projeto de Lei nº 853, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A Semana dará ênfase aos primeiros mil dias, que compreendem o período da gestação até o segundo ano de vida do bebê, de forma a estimular o desenvolvimento integral da primeira infância.
