Instituído em 2012, o Dia Nacional dos Direitos Humanos homenageia a líder sindical e defensora dos trabalhadores rurais Margarida Maria Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários da Paraíba. Seu legado é símbolo da resistência contra as violações ocorridas durante a ditadura e que, infelizmente, ainda persistem no presente.
O caso, levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, resultou, em 2021, na responsabilização do Estado brasileiro. A decisão reforça a urgência de fortalecer políticas públicas de proteção com a institucionalização de um Sistema Nacional que garanta segurança, justiça e respeito aos defensores e defensoras de direitos humanos.
Para além da memória de Margarida, o recente estudo Na Linha de Frente, divulgado nessa segunda-feira (11/8) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, revela dados alarmantes: no Brasil, uma pessoa que atua na defesa dos direitos humanos sofre violência a cada 36 horas. Esse cenário exige ação imediata do Estado e o engajamento de toda a sociedade para proteger quem luta por justiça social.
A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos humanos, a valorização da democracia e o combate a todas as formas de violência e desigualdade.
Margarida presente, hoje e sempre!
Pela Diretoria,
Moacyr Auersvald
Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores