Na sexta-feira (25), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) participou do ato público de lançamento da Carta em Defesa da Soberania Nacional, realizado no Salão Nobre da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em São Paulo.
O evento, apoiado por mais de 200 entidades da sociedade civil, sindicatos, juristas, universidades, movimentos sociais e centrais sindicais, foi convocado diante do agravamento das tensões diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos, em especial após o anúncio de tarifas comerciais contra produtos brasileiros pelo presidente norte-americano Donald Trump. A justificativa do governo dos EUA envolve alegações infundadas de perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o ato, foi lida uma carta pública repudiando qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação estrangeira, com críticas diretas à tentativa de interferência na democracia e no sistema judicial brasileiro. O texto reafirma os fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito e a soberania nacional como valor inegociável.
O presidente da Nova Central, Moacyr Auersvald, parabenizou os companheiros da NCST-SP pelo empenho e destacou a importância da mobilização unitária: “É hora de defender o Brasil, nossas instituições e os interesses dos trabalhadores. Nenhuma potência estrangeira tem o direito de ditar o rumo da nossa democracia. Conclamamos todas e todos a assinarem a carta e defenderem a soberania nacional”.
O manifesto, que já conta com o apoio de inúmeras entidades e segue aberto à adesão popular, enfatiza que “intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis” e denuncia os ataques como “vil e indecorosa tentativa de coação externa”. O documento também reforça que o Brasil julga seus processos com base em provas, garantindo ampla defesa e decisões públicas, como determina a Constituição.
? Clique aqui para assinar a carta pela soberania nacional. (
https://www.soberanianacional.com.br/ )
Leia a íntegra da Carta em Defesa da Soberania Nacional
CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos, o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.
É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.
Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busque subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.
Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.
Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.
Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.
SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!!
