Reajuste dos servidores será pago em abril se orçamento for aprovado até 15/3, diz ministra

Em entrevista ao programa ‘Bom dia, Ministra’, Esther Dweck afirmou que governo vai pagar valores retroativos

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que se o orçamento de 2025 foi aprovado até o dia 15 de março, os servidores públicos federais vão receber o reajuste salarial a partir do dia 1º de abril. “Se não for sancionada até meados de março, a gente consegue pagar na folha de abril, ou seja, no dia 2 de maio”, afirmou a titular da pasta nesta quarta-feira (5). A LOA (Lei Orçamentária Anual) deve ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo fontes ligadas a parlamentares, a ideia é se debruçar no projeto no início de março.

Esther afirma que o ministério está em “comunicação direta” com os servidores para explicar a situação. Segundo ela, a medida provisória que autorizou o aumento já está valendo desde o dia 1º de janeiro. Com isso, os funcionários federais vão receber os valores retroativos. “A gente tem feito uma comunicação muito direta com os servidores para que eles saibam que, o que está acontecendo hoje por conta pela não aprovação da LOA”, afirmou.

“Sabemos que no final do ano passado, como houve aprovação de várias medidas que o Executivo mandou, [se tornou] inviável a aprovação naquele final em 2024. O Congresso fez um esforço muito grande para aprovar [os projetos], inclusive uma emenda constitucional do Executivo, e existiu a necessidade de fazer reajustes no orçamento. Por isso, ficou impossível, no final do ano, ter aprovação”, completou.

Bloco 8 do CNU

A ministra também informou que os aprovados no Bloco 8 do CNU (Concurso Público Nacional Unificado) devem assumir as vagas entre o final de março até o início de abril. Porém, a titular reforçou que a nomeação dos novos servidores depende a aprovação do orçamento.

“Lembrando que o Bloco 8 foi o mais concorrido, uma seleção bem forte. Estávamos aguardando esses servidores, que devem ser chamados, provavelmente, no final de março e início de abril”. Para os demais blocos, aquelas áreas que não há cursos de formação, a gente também depende da aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual), mas só teremos o resultado definitivo [do certame] em 28 de fevereiro, afirmou Esther.

Fonte: R7