Em ato realizado na sede da Federação dos Trabalhadores no Comercio do Estado de Santa Catarina (FECESC), em Florianópolis, foi lançado na quarta-feira, 13, o livro Piso salarial de Santa Catarina – uma luta para não esquecer. A obra faz um resgate das tratativas para criação e implementação do salário mínimo do estado, que foi dividido em quatro faixas. A Nova Central Sindical de Trabalhadores de Santa Catarina (NCSTSC) esteve presente e foi uma da apoiadoras para a concretização da obra.
Além das tratativas em torno de articular a coleta de assinaturas para o projeto de inciativa popular que permitiu levar a proposta até a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o livro também registra as negociações que ocorreram nos anos seguinte entre empresários e representantes dos trabalhadores, através de sindicatos, centrais sindicais e federações.
O trabalho de elaboração do livro foi coordenado pelo coordenador sindical do Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Ivo Castanheira, e pelo supervisor técnico do órgão, José Álvaro Cardoso, com autoria dos jornalistas Maria Helena de Morais e Sérgio Luiz Homrich.
Além de Santa Catarina, outros quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul) possuem um salário mínimo regional, cujo valor fica acima do mínimo nacional. No estado barriga verde, são quatro faixas que compõem todos os setores da economia.
Como se dá a negociação do valor do piso regional
A definição dos valores do piso regional de Santa Catarina envolve entidades que representam trabalhadores e empresários. Da parte laboral estão centrais sindicais e federações. Os empresários também são representados por entidades ligadas à classe, como a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).
Após rodadas de conversas e negociações, eles acertam o percentual a ser reajustado as quatro faixas. Com isso, um projeto de lei é enviado pelo governo do estado à Alesc, que aprova ou não. Desde sua criação, em 2011, até hoje a proposta nunca foi rejeitada, por se tratar de negociação direta entre empregados e patrões.
O presidente da NCSTSC, Izaias Otaviano, foi numa das autoridades citadas no ato de lançamento do livro. Ele e outros diretores da entidade também prestigiaram o lançamento do livro.
Fonte: NCSTSC
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