Análise solicitada pelo presidente Oswaldo Augusto de Barros ao Departamento Jurídico da NCST revela abusos, com ‘nítido tom patronal’, nos relatórios do GAET. ‘Uma tentativa de aprofundar ainda mais as reformas e proteger de forma escancarada os patrões’, conclui o documento
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST,
Oswaldo Augusto de Barros, solicitou emissão de opinião ao
Departamento Jurídico da entidade em torno dos relatórios apresentados pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho – GAET que, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP (
saiba mais (
https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/90886-propostas-do-gaet-que-aprofundam-reforma-trabalhista )), “indica grande possibilidade de o governo adotar as sugestões feitas no relatório como forma de dar respostas aos atuais índices que colocam o Brasil entre os países do mundo com maior taxa de desemprego e desigualdade social”.
Clique AQUI (
https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/noticias-e-conteudo/trabalho/2021/arquivos/nota-de-apresentacao-dos-relatorios-final.pdf )
e acesse a íntegra dos relatórios do GAET
Análise dos relatórios
O Departamento Jurídico da NCST avalia os relatórios como armadilhas para atender interesses patronais escusos, em prejuízo da classe trabalhadora. “Os relatórios foram construídos sem a participação de grupos representantes ou estudiosos do “lado” do trabalhador. Uma tentativa de aprofundar ainda mais as reformas e proteger de forma escancarada os patrões”, avalia o documento solicitado por Augusto de Barros.
A peça jurídica também reforça que, “desde 2017, os trabalhadores brasileiros vêm sofrendo ataques de todos os Governos, do Legislativo e do Judiciário”; e que esse trabalho é, mais uma vez, uma tentativa de desmontar o que resta do arcabouço de Leis de proteção ao trabalho
Clique AQUI (
http://www.ncst.org.br/images_news/files/analise-juridica-ncst.pdf )
e leia a íntegra da análise elaborada pelo Departamento Jurídico da NCST
Imprensa NCST com Jurídico NCST