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CPI da Covid aprova convocação de ministros da Saúde de Bolsonaro
30 Abr 2021
Mandetta, Teich, Pazuello e Queiroga, além do presidente da Anvisa, serão ouvidos pela CPI na próxima semana. Senadores também solicitaram informações sobre vacinas, recomendação do “tratamento precoce” e demais medidas adotadas pelo governo durante a pandemia
Renan sugeriu também a convocação Fabio Wajngarten, mas decisão ficou para a semana que vem - Edilson Rodrigues/Agência Senado
por Tiago Pereira
A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (29), em sua segunda sessão, a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos que o antecederam no governo Bolsonaro. Eles serão ouvidos na semana que vem na condição de testemunhas. Além dos ministros, os senadores também aprovaram a convocação do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres.
Na próxima terça-feira (4), serão ouvidos os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. O general Eduardo Pazuello, que permaneceu mais tempo à frente da pasta, falará na quarta (5). Fechando esse primeiro cronograma, na quinta-feira (6), serão colhidos os depoimentos de Queiroga e Barra Torres.
Pedidos de informação
Além das convocações, os senadores também aprovaram uma lista com requerimentos de informação apresentada pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele requisitou o envio do “inteiro teor” dos processos do Ministério da Saúde relacionados à aquisição de vacinas e insumos ( https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/2021/02/sete-vezes-bolsonaro-e-aliados-contribuiram-para-falta-vacinas/ ). Também solicitou as diretrizes criadas pelo governo federal para a “proteção da coletividade”, como distanciamento social ( https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2020/03/bolsonaro-volta-a-criticar-isolamento-social-e-enfrenta-panelaco/ ) e quarentena.
Outro requerimento aprovado trata das ações e documentos do governo relacionados à indicação de medicamentos sem eficácia comprovada, como o chamado “tratamento precoce”. Renan quer informações, inclusive, a respeito do aplicativo TrateCOV ( https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/2021/01/aplicativo-tratecov-do-governo-bolsonaro-que-indica-cloroquina-para-bebes-e-cachorros-e-retirado-do-ar/ ), plataforma criada pelo ministério que indicava a prescrição de tais medicamentos.
Também foram solicitadas informações sobre o planejamento e os critérios adotados para a distribuição de recursos federais ( https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2020/06/bolsonaro-veta-86-bi-que-estados-e-municipios-usariam-contra-covid-19/ ) enviados para estados e municípios. Além disso, os senadores também querem saber dos gastos realizados com campanhas de conscientização veiculadas pelo governo federal e pelo ministério.
Sobre o colapso do sistema de Saúde de Manaus, capital do Amazonas, Renan também solicitou informações das autoridades estadual e municipal, sobre pedidos de auxílio enviados ao governo federal. Em especial, o relator quer saber se as solicitações de suprimentos hospitalares, em especial o oxigênio, foram atendidas, ou não, pela esfera federal. Por fim, dentre os requerimentos aprovados também consta o pedido de envio de informações da CPMI das Fake News nos temas relacionados à pandemia.
Polêmicas na CPI da Covid
Renan Calheiros também chegou a sugerir a convocação do ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. Em entrevista recente à revista Veja, Wajngarten ( https://veja.abril.com.br/politica/wajngarten-diz-que-deixou-governo-apos-ataques-de-marqueteiro-de-pazuello/ ) atribuiu à incompetência de Pazuello o atraso na compra de vacinas. No entanto, por falta de acordo, o requerimento do relator não foi apreciado. A previsão é que o pedido de convocação de Wajngarten seja apreciado na terça-feira.
Além disso, os senadores ligados à base do governo pressionaram para que todos os demais pedidos de informação apresentados pelos demais fossem aprovados, juntamente com aqueles solicitados pelo relator. Até o início da sessão, os parlamentares já haviam protocolado 288 requerimentos. Renan se manifestou contrário à aprovação automática de todos os requerimentos, sob risco de desvio de foco dos trabalhos da comissão. Ele defendeu que os requerimentos sejam apreciados individualmente.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) acusou Renan de ter “medo” da aprovação geral dos requerimentos de informação. Os parlamentares da base do governo acusam a suspeição de Renan à frente dos trabalhos da comissão, por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL). “Os requerimentos serão apreciados. Mas não há essa coisa de aprovar todos”, reagiu o relator. “Todos os requerimentos serão apreciados. Seja ministro, seja governador, seja prefeito, presidente de empresa. Eu não acredito que um senador vai se prestar a fazer um requerimento só para protelar”, acrescentou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Ao final, apesar da polêmica, todos os requerimentos de informação apresentados até o momento foram aprovados.
No início da sessão, o senador Marcos Rogério tentou mais uma medida protelatória. Ele defendeu que todas as sessões ocorressem presencialmente, sob pena de prejudicar a oitiva de testemunhas e análises de documentos. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) denunciou a tentativa de atrasar o trabalhos. “É possível, com toda a tecnologia, fazermos acareações, audiências públicas, reuniões secretas, tudo o que a gente precisar. A tecnologia nos permite isso”, disse o senador.
Objetividade
De acordo com a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), “o que o povo quer saber é que são os responsáveis pelas 400 mil mortes ( https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/2021/04/brasil-a-um-dia-de-400-mil-mortos-covid-fiocruz-alerta-niveis-criticos/ )“. Ela também reclamou das tentativas de obstrução, alegando que a comissão deve se concentrar na “essência” dos problemas relacionados à pandemia, como, por exemplo, a falta de vacinas e de medicamentos para a intubação de pacientes em estado grave.
Nesse sentido, o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) afirmou que, para além ordem cronológica das ações e omissões tomadas pelo governo federal, a CPI também deveria atentar para o atual momento. Ele citou, por exemplo, o caso das 100 mil vacinas Coronav que o Ministério da Saúde afirmou ter “encontrado” em seus estoques nesta quarta-feira (28).