Projeto destina dinheiro parado no Fundo Nacional de Cultura (FNC) e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Trabalhadores informais da cultura terão direito a R$ 600 mensais - Reprodução
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (4), o
projeto de lei para instituir auxílio emergencial (
https://www.brasildefato.com.br/2020/05/26/camara-inclui-na-pauta-projeto-de-lei-para-socorrer-trabalhadores-ligados-a-cultura ) exclusivo aos trabalhadores da cultura, batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem compositor e cronista morto por covid-19 em 4 de maio. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A proposta, de
autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) em parceria com outros parlamentares (
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2242136 ), tem como objetivo principal garantir R$ 600 mensais a trabalhadores informais de baixa renda, prorrogar prazos de aplicação de recursos e pagamentos de tributos, além de vetar o corte de água, luz e serviços de comunicação, como internet, para empresas culturais que não conseguem pagar suas contas.
No total, R$ 3 bilhões serão destinados ao setor. O dinheiro está parado no Fundo Nacional da Cultura (FNC), ou seja, não será retirado de outras áreas essenciais, como saúde e educação. A aplicação dos recursos fica a cargo dos estados e municípios.
:: Primeiros a parar na pandemia, profissionais da cultura relatam abandono do governo :: ( https://www.brasildefato.com.br/2020/04/30/primeiros-a-parar-na-pandemia-profissionais-da-cultura-relatam-abandono-do-governo )
Para ter direito ao auxílio, é preciso comprovar que não se tem emprego formal, não faça parte de programas de transferência de renda do governo e que tenha renda mensal menor que meio salário mínimo (R$ 522) por membro da família.
Além disso, a lei pretende subsidiar a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, manter editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor.
O repasse aos municípios e estados deverá ser feito em até 15 dias após a aprovação da lei, conforme o projeto. Após o recebimento, municípios e estados terão 60 dias para fazerem chegar o dinheiro aos trabalhadores.
Segundo os autores, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além de empregar mais de 5% da mão de obra nacional – o que equivale a cerca de 5 milhões de pessoas.
Fonte: Brasil de Fato
