Uma das primeiras medidas será a convocação do ex-ministro para prestar depoimento e entregar eventuais provas contra o presidente
Foto: Carolina Antunes / PR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (
STF) Celso de Mello decidiu, nesta segunda-feira 27, abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro.
A decisão do ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na semana passada. Com a abertura da investigação, uma das primeiras medidas será a convocação de Moro para prestar depoimento e entregar eventuais provas de suposta interferência na Policia Federal (
PF).
O chefe do Ministério Público Federal (
MPF) pontuou possíveis crimes cometidos por Bolsonaro, de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, além de denunciação caluniosa e crime contra a honra sobre Moro, se as acusações não forem verdadeiras.
Ao deixar o cargo, Moro afirmou que Bolsonaro queria interferir politicamente na Polícia Federal e colher informações, motivo pelo qual estaria desligando o diretor-geral Maurício Valeixo. Bolsonaro negou as acusações.
Especialistas ouvidos por CartaCapital defendem que o discurso de Moro alimentou a hipótese de crime de responsabilidade por Bolsonaro. Um dos argumentos sustenta que o uso político da Polícia Federal atenta contra a independência do Poder Judiciário, ato descrito como crime de responsabilidade presidencial no artigo 85 da Constituição e no artigo 4o da Lei do Impeachment.
Fonte: CartaCapital
