Data de publicação: 20 Mar 2020



Informação inicial era que a votação seria na próxima semana; esta será a primeira votação da Casa a acontecer remotamente por conta da Covid-19




O presidente do Senado Davi Alcolumbre está afastado por ter sido contaminado com o novo coronavírus



O Senado decidiu antecipar a votação do estado de calamidade pública no país para esta sexta-feira, às 11 horas. Será a primeira votação remota realizada pela Casa desde que o Ato que instituiu a possibilidade de votar matérias sem que os parlamentares compareçam ao Senado. Mais cedo, o presidente em exercício da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG) havia informado que a votação seria na próxima semana.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está afastado por ter sido diagnosticado com coronavírus ( https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2020-03-19/apos-testar-positivo-para-coronavirus-alcolumbre-passa-a-noite-em-hospital.html ) . A informação da antecipação foi anunciada pela A Secretaria-Geral da Mesa da Casa.

A Câmara aprovou na quarta-feira o decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil até 31 de dezembro deste ano. Quando o texto for aprovado no Senado, o governo ficará desobrigado de cumprir a meta fiscal prevista para este ano, que hoje é de déficit de até R$ 124,1 bilhões.

O projeto de decreto legislativo será o único item na pauta da votação de amanhã. Além de permitir que o governo extrapole o limite estimado para o resultado primário do ano, o texto também prevê que uma comissão mista de seis deputados e seis senadores monitore a execução orçamentária do ano. O Ministério da Economia terá de prestar contas ao Congresso mensalmente e audiências públicas serão realizadas a cada dois meses, com a participação do ministro Paulo Guedes, para explicar as ações do governo.

A Secretaria-Geral da Mesa ainda irá orientar os parlamentares sobre como funcionará o sistema de votação remota. O Senado aderiu ao sistema por Ato da Comissão Diretora, que foi assinado pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e terá uma plataforma virtual para votação de propostas em situações excepcionais, como "guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial".

As avaliações sobre um sistema remoto já estavam em estudo desde a greve dos caminhoneiros em 2017, quando foi temida a possibilidade de congressistas não conseguirem chegar em Brasília. A Câmara, que realizou votação para incluir a possibilidade no Regimento Interno, só deve ter o sistema pronto na semana que vem.



Fonte: O GLOBO