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Comissão da Reforma Sindical recebe indicações dos líderes

17 Fev 2020



Criada na semana passada, por Ato do presidente da Câmara dos Deputados, a comissão especial que trata da Reforma Sindical (PEC 196/19 ( https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1844851&filename=PRL+2+CCJC+%3D%3E+PEC+196/2019 )) na Casa recebe indicações dos líderes partidários ( https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/recebendo-indicacoes ) para compor o colegiado na Casa.







A comissão especial contará com composição de 34 membro titulares e igual número de suplentes. O colegiado vai debater o mérito da proposta, que já foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A comissão tem previsão regimental de funcionamento em 40 sessões a partir da sua primeira reunião. Algo em torno de 60 dias.

As 10 primeiras sessões são para apresentação de emendas ao texto, que para ser validada precisa ter no mínimo a assinatura de 171 deputados.

A previsão para instalação do colegiado é a próxima terça-feira (18). Quando todos os líderes fizerem suas respectivas indicações, a comissão vai ser instalada, a partir da eleição do presidente dos trabalhos, que por sua vez indica o relator da proposta.




Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap

 
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