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Artigo: A Magna Carta voltarŠ, assim que o povo acordar! … rima e profecia!

22 Jan 2020



"Somente o povo poderá fazer com que a Magna Carta retorne e com ela a democracia, trazendo seus valores supremos e com leitura de seus dispositivos direcionados a todos, sem ressalvas, e não somente para proteção dos que estão no domínio da neocolonização”







por Rosana Cólen Moreno
 
 
 
Queimaram a Amazônia, poluíram os rios, derrubaram árvores, liberaram a caça, mataram biomas e reduziram ecossistemas. Mesmo com o apelo desesperado de ambientalistas/ecologistas/intelectuais, liberaram terras para o agronegócio, de maneira irresponsável e com danos ao meio ambiente de forma irreversível.
 
Privatizaram tudo o que se podia e até mesmo o que não se podia. Restringiram inclusive o uso da água, que passou a ser um bem comercializável e não comum a todos. As riquezas naturais, que antes pertenciam exclusivamente ao âmbito territorial, migraram para as mãos opulentas do mercado financeiro e de capitais. Era o lucro e não o bem-estar de todos que passou a ser a linha ideológica desenvolvimentista.
 
Liberaram o uso indiscriminado de agrotóxicos antes proibidos, envenenando pessoas, notadamente as residentes em zonas rurais. Eximiram de obrigações legais poluidores de solos, ares, rios e mares. Para tal, incutiram na cabeça de pessoas desavisadas que a culpa do maltrato ao meio ambiente era de organizações não governamentais, com apoio de figuras ilustres e de projeção internacional.
 
Intensificaram os conflitos contra as populações indígenas, até mesmo fanatizando membros para atuarem contra seus pares; e quando essa tática medieval, mas ainda eficiente não surtia os efeitos desejados, partiam para o extermínio, muitas vezes de forma obtusa, mas eficaz, como a transmissão de doenças que os povos originários não tinham imunidade para suportar.  De outras vezes invadiram seus territórios, até mesmo os protegidos pela demarcação, e se encontrassem resistência, simplesmente partiam para a violência física. Muitas lideranças indígenas foram cruel e covardemente assassinadas, sem que quaisquer punições fossem aplicadas aos culpados.
 
Uberizaram as relações de trabalho, jogaram fora a carteira azul que era protetora para o trabalhador e instituíram a carteira verde e amarela, onde o amarelo era do garimpeiro e das cadeias produtivas e o verde era do madeireiro e do agronegócio. Desta forma, o que antes era tutela de direitos, passou a ser servidão desmedida.
  
Acabaram com a previdência social e em seu lugar surgiu a previdência financial, visando puramente aos juros e dividendos, pouco se importando com aqueles que dela não podiam sequer se aproximar, pois não tinham as mínimas condições de pagar por ela. Com isso, o número de pessoas excluídas cresceu exponencialmente, sendo que as pessoas de baixa renda foram as maiores atingidas pela medida draconiana.
 
Derrotaram o já combalido sistema público de saúde, que passou a atuar somente para aqueles que pudessem pagar [caro] pelos seus serviços, assim, aqueles que podiam custear o sistema nele entravam, aqueles que não podiam bancar ficavam de fora, pois não tinham como ingressar num sistema de seguros. Hospitais inteiros construídos com recursos públicos, estacaram suas atividades, o mesmo acontecendo com aeroportos, arenas desportivas, escolas, etc.
 
Destruíram o arcabouço das universidades, construíram umbrais que dificultaram o ingresso aos seus polos e cortaram verbas para o funcionamento das mesmas, sob o frágil [e fétido] argumento de que tanto o corpo discente como o corpo docente eram pessoas que não mereciam respeito, pois eram pessoas amalucadas que iam para os educandários para praticar orgias e fazer uso de substâncias psicoativas proibidas.
 
Propagaram que sociologia, história, filosofia e antropologia não eram matérias a fazer parte da grade universitária, pois temiam pessoas com pensamento crítico, assim como investigadores e cientistas que pudessem contrariar o projeto de poder então instalado [repetidamente].
 
Difundiram a ideia entre súditos incultos de que a terra era plana e que os recursos naturais nela inseridos eram ilimitados. Com isso, o avanço minerador nos territórios protegidos aumentou e as pessoas passaram a acreditar que o consumo desenfreado não traria conseqüências catastróficas ao planeta.  
 
Pulularam a concepção de que animais eram coisas e por ser assim, os maus-tratos [leia-se tortura] perpetrados contra os mesmos eram legítimos, pois fazia parte indissolúvel do projeto imbicado pela indústria direcionada a produção de insumos vindos de seres que na concepção mórbida, não passavam de objetos a servirem o grande comércio. 
 
Asfixiaram e pisotearam estudantes, que só tinham saído de casa para se divertirem à maneira que escolheram para tal. Suas vidas foram ceifadas porque não tiveram condições de escolher em quais situações iriam nascer, pois se pudessem escolher, com certeza não iriam optar por viverem num mundo de tantas desigualdades sociais.
 
Coibiram manifestações públicas com bombas e gases, o que amedrontou o povo, tornando-o cativo e passivo. Desta forma, conseguiram modificar a razão de existência de todo o arcabouço jurídico. Com o povo aterrorizado, acovardado e se deixando levar por notícias falsas “fakenews”, ficou descomplicado inverter a ordem constitucional.
 
Rechaçaram quaisquer orientações sexuais que não estivessem dispostas na cartilha que impingiram, onde somente eram admitidas as relações patriarcais entre um homem e uma mulher. Fora desse núcleo neopentecostal, tudo era proibido, criminalizado e até mesmo demonizado.  
 
Voltaram a difundir a ideia de que a mulher tinha que ser submissa ao seu marido, numa pose angelical e de aceitação profunda. Machucados físicos e psicológicos dantes proibidos e que muitas vezes culminavam em óbitos, passaram a ser aceitáveis, porque mulheres não podiam ter opiniões próprias, tinham que ser mudas e livres de pensamentos que pudessem colocar em dúvida os mandamentos dos maridos; e para ficarem boas nisso, só podiam ler livros de receitas e ver alguns programas na televisão que eram previamente escolhidos e liberados pelos seus esposos, nomenclatura preferida na língua da elite, que colocava o casamento civil acima do amor.
 
Passaram a vender indulgências como outrora, amedrontando o povo acerca da entrada no paraíso criado pelo homem, pois o inferno [também criado pelo homem], era o destino daqueles que se posicionassem com rebeldia. Isto fez com que as pessoas passassem a ser fanáticas dentro de uma ideologia construída por aqueles que tencionavam a dominação e o poder, sem se importarem com o sofrimento alheio e rechaçando qualquer outra religião que fugisse ao propósito imperial e opressor.
 
Perseguiram jornalistas, artistas, juristas, escritores, políticos, professores e todos aqueles que insurgiram contra as ordens emanadas da cúpula da caserna. Invocaram torturadores como heróis da pátria, na tentativa de ofuscar as atrocidades pelos mesmos, antes deliberadamente cometidas e sem punição.
 
Incutiram na cabeça do povo que “bandido bom é bandido morto”. Entretanto, a corrupção, que antes era camuflada, passou a ser descarada, com o apoio incondicional do responsável pela justiça do país, que liberava seus afetos das garras da lei e da ordem, pois cadeia não era lugar para rico e poderoso.
 
Vulgarizaram a ideia de que a escravidão era natural, grassando o pensamento de que era melhor a retirada de direitos do que não ter emprego para todos, mas quanto mais se via essa multiplicação de inverdades, mais o trabalho formal diminuía, tanto que a linha da pobreza só aumentava de forma desumana e calamitosa.
 
Instituíram o regramento penal, que passou a perseguir descomedidamente pobres, negros, homossexuais e todos aqueles que estivessem alocados no conceito de minorias, posto que estes passaram a ser os únicos destinatários das normas penais e tendo em vista que a legislação civil protegia somente ricos, proprietários e seguidores do sistema patriarcal/neoliberal.
 
Passaram a legitimar ações de milicianos, corruptos, pedófilos, “matadores de aluguel”, disparadores de balas perdidas, saqueadores do dinheiro público, exterminadores dos povos originários, feitores, “capitães do mato”, ímprobos, sacripantas, “chicago boys”, fundamentalistas, enfim, de todas as espécies de Mefistófeles existentes.
 
Transformaram processos antes legítimos em processos kafkianos, onde a palavra arrancada de uns valia muito mais que provas. Alteraram confissões, estabeleceram o medo como forma de se livrar dos tentáculos das masmorras, arquitetaram planos de condenações dantes improváveis, evidenciaram brechas na legislação penal de forma a proteger os senhorios da regência.
 
Tocaram as trombetas do ódio e as flautas da paz foram silenciadas. O povo foi impiedosamente dividido em suas opiniões. Com apoio da segmentação, golpearam a democracia e transformaram a res publica em res privada. Aumentaram impostos para engordar os cofres públicos, mas não taxaram grandes fortunas, pois protegiam os machuchos.
 
Engordaram sobremaneira a dívida pública e banqueiros tornam-se obesos. Com essa artimanha, os recursos para as políticas públicas diminuíram, estados faliram e municípios de pequeno porte foram ameaçados de extinção, pois não conseguiam aumentar seus orçamentos. Comunidades inteiras sofreram bancarrotas e seus habitantes, antes vivendo do produto de suas terras, migraram para favelas e ruas.
 
Detonaram servidores públicos, que passaram a ser os grandes vilões das reformas perpetradas. Os direitos conquistados durante décadas foram substituídos pela expressão privilégios. A meritocracia (indicação política travestida) passou a ser uma vertente, olvidaram da concepção de nepotismo e deixaram de aclamar as linhas mestras do concurso público.
 
Subalternizaram novamente culturas, tal qual fizeram na Idade Média, com a mesma estratégia, só que com técnicas e tecnologias mais avançadas, que calaram multidões e deixou-as apáticas, como que adormecidas.
 
Violaram liberdades e direitos, pisotearam convicções contrárias aos novos dogmas, mataram Themis sem qualquer consideração. Criaram novos atores com cara de bom e bem, mas na realidade eram maus e todos os esforços engendraram para difundir o mal.  
 
Detonaram lutadores sociais que ficaram à margem de seus sindicatos destruídos por normas restritivas. Assim, protestos antes promovidos, foram substituídos por balas de borrachas e sprays de pimenta. As corporações, sem recursos financeiros para se manterem, restaram paralisadas em suas atividades. E pior: os filiados começaram a ser sumariamente perseguidos, sob o pressuposto de serem esquerdistas e portanto, subversivos. Lutar pelo bem-comum passou a ser terminantemente proibido.  
 
Com tudo isso e mais um monte de outros teratismos, a Magna Carta resolveu fazer suas malas e ir embora dali, pois não aguentava mais tantas facadas pelas costas, quase que diuturnamente, a ferir seus princípios tão bem elaborados com o apoio da cabeça sólida de um Guimarães. Se ali ficasse, restaria como letra morta em sua totalidade. Em verdade, ela foi expulsa do seio jurídico-político-econômico, que abriu terreno para novas leituras e reformulações, num atentado real ao seu conteúdo finalístico.
 
A pressão estava muito grande para a Magna Carta, pois muitos de seus dispositivos não eram cumpridos, outros estavam amassados e ilegíveis, outros foram suprimidos, muitos foram revogados. Seu texto original já havia sofrido cento e cinco emendas. Seu corpo estava irreconhecível e sua cabeça lutava para permanecer sadia num arcabouço de insanidades jurídicas.
 
O seu preâmbulo não era mais o caminho. A diretriz traçada quando de sua edição, o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, deixaram de ser valores supremos. O sonho de sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, tornou-se pesadelo invertido.
 
A Magna Carta fora brutalmente violada. Seu texto original agonizava, pois sofrera tantos remendos que já não era nem de longe parecido com o que fora. Seu propósito original foi tiranicamente ultrajado. Seus artigos cunhados para proteger o povo foram substituídos por outros com a nítida intenção de proteger o mercado e os donos do capital.  
 
A gota d’água foi-se cogitar nova assembleia nacional constituinte, mas isso seria a maior traição dos representantes do povo para com o mesmo, pois não foram eleitos para esse fim e sim para lutar pelos seus direitos, o que de fato não estava acontecendo. O contrato social celebrado com o povo foi rasgado e deu margem ao aparecimento do estado tirânico.
 
No fundo a Magna Carta sabia que sem sua presença, o caos seria instalado, contudo, não teve alternativa senão ir embora, com a promessa de retornar em breve, pois não iria abandonar o seu povo. Porém, não poderia continuar sofrendo tamanhas profanações perpetradas pelas ações daqueles que se achavam legitimados para tal. Sabia que se não se indignasse, corria sério risco de ser aniquilada e em seu lugar se instalar um novo regime de exceção, onde a ditadura não perdoaria quem ousasse dela discordar. Se não se indispusesse com os golpes ao seu texto, sabia que seria transformada em letra morta, num livro empoeirado e esquecido.
 
A Magna Carta jurou voltar para provar sua superioridade, com reinserção em seu corpo de todos os direitos que são necessários para uma pessoa viver com um mínimo de decência e honradez, inclusive com o respeito às crenças, aos valores e a língua de cada um, dentro da esfera do livre-arbítrio e no núcleo do comando da dignidade da pessoa humana.
 
Todavia, antes de partir, fez a advertência de que somente poderia retornar com o apoio ilimitado e pleno do povo, que por estancar na esfera da inconsciência e no vazio da desesperança, permitiu com seu silêncio e apatia, a queda do paradigma constitucional, abrindo espaço para o holocausto institucional com a máxima minimização do estado.
 
Somente o povo poderá fazer com a Magna Carta retorne e com ela a democracia, trazendo seus valores supremos e com leitura de seus dispositivos direcionados a todos, sem ressalvas, e não somente para proteção dos que estão no domínio da neocolonização.
 
Resta ao povo acordar da visão de ser a terra plana [ilimitada] e não redonda [limitada]. Sobeja ao povo voltar a lutar pelos seus direitos e retomar o poder que a ele pertence, com exclusividade. Remanesce ao povo entender que sem a Magna Carta não é absolutamente nada, apenas uma massa de manobra, servos do mercado absolutista e hegemônico.
 
A Magna Carta quer voltar, mas como está terrivelmente doente, precisa do apoio do povo, o verdadeiro curandeiro de seu texto supremo, o verdadeiro sacerdote de seus cânones, o verdadeiro xamã de sua soberania, o verdadeiro pastor de seus dogmas republicanos.
 
É o povo o verdadeiro guardião de todos os valores nela insertos. A luta pela manutenção das diretrizes traçadas pela Constituição Cidadã é do povo. Afinal, todo o  poder  emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente (CF/88, art. 1º, par. único).
 
A Magna Carta voltará assim que o povo acordar! É rima e profecia!
 
 
 
 * Rosana Cólen Moreno é Diretora de Seguridade Social, Aposentados e Pensionistas e Idosos da NCST




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