Data de publicação: 10 Jul 2019


Parlamentares tentam ampliar debate sobre a proposta, que pode ser votada ainda na madrugada de quarta (10)



Deputados durante sessão plenária desta terça-feira (9), em articulação que deve definir os rumos da reforma da Previdência / Luis Macedo/Câmara dos Deputados


por Cristiane Sampaio
edição de Daniel Giovanaz



Deputados de oposição anunciaram, nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, que seguirão em obstrução contra a reforma da Previdência ( https://www.brasildefato.com.br/reforma-da-previdencia/ ) no plenário. O comunicado foi feito após reunião dos partidos PT, PSOL, PSB, PDT, PCdoB e PV, que atuam de forma conjunta contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, nome oficial da matéria.

Com uma articulação conduzida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo busca agilizar a tramitação da PEC para tentar votar o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) ( https://www.brasildefato.com.br/2019/07/05/apos-sessoes-conturbadas-entenda-o-que-mudou-no-parecer-da-reforma-da-previdencia/ ) ainda na madrugada de quarta (10). A votação, no entanto, pode atrasar, a depender do desenrolar da sessão e dos acordos que vêm sendo alinhavados nos bastidores.

Segundo Maia, a ideia seria avaliar, nesta terça, o texto-base da proposta e votar os destaques (sugestões de alteração) a partir de quarta (10). Os apoiadores sustentam a possibilidade de estender as sessões do plenário desta semana até sexta (11) para tentar votar a medida nos dois turnos de votação previstos. A pressa se dá por conta do recesso parlamentar, que tem início oficialmente no dia 18 deste mês, o que tende a dificultar a aprovação de uma matéria como a PEC 6 na próxima semana.

Para desacelerar a tentativa de votação, os opositores apresentarão, ainda nesta terça, requerimentos de retirada de pauta e adiamento da votação. Esse tipo de pedido faz parte do chamado “kit obstrução”, técnica prevista no regimento da Casa e utilizada por parlamentares quando há oposição a uma determinada pauta e por isso se tenta evitar ao máximo a aprovação da proposta.  

O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirma que a obstrução da PEC 6 é também uma forma de ganhar tempo para popularizar as discussões sobre o tema da reforma.

“Queremos o mais amplo debate, sobretudo pra mostrar pra população brasileira que é inaceitável uma proposta de reforma que retira R$ 20 bilhões de professores e policiais pra dar R$ 83 bilhões pra ruralistas”, disse.

A declaração do parlamentar é uma referência à polêmica orçamentária que cerca a proposta. Ao mesmo tempo em que promove arrocho fiscal sobre determinadas categorias profissionais, o relatório aprovado na comissão especial que discutiu a PEC ganhou um destaque – apresentado pelas siglas PP, PTB, MDB –, prevendo renúncia fiscal no total de R$ 83 bilhões durante o prazo de 10 anos para o agronegócio.

A oposição aponta que esse e outros trechos do relatório seriam alvo de incompreensão da população. Para os parlamentares do campo, a falta de um debate mais capilarizado sobre a PEC teria sido responsável, por exemplo, pelos índices divulgados nesta terça (9) pelo jornal Folha de S. Paulo a respeito da opinião pública sobre a reforma. De acordo com pesquisa Datafolha, 47% dos entrevistados se mostraram favoráveis à pauta, enquanto 44% são contrários.


Números em disputa


Os números foram comemorados por governistas e aliados e passaram a contar, no jogo político, como instrumento de pressão sobre deputados indecisos. Segundo Molon, a obstrução que será feita à PEC no plenário se soma às demais tentativas da oposição de vencer a disputa de narrativa em torno da reforma, alvo também de uma forte campanha publicitária promovida pelo governo para tentar ganhar a opinião pública. A oposição se queixa que a campanha não teria esclarecido ao certo conteúdo da reforma.

“Queremos usar o debate para contar isso à população. Sem saber disso, já temos [quase] metade da população contra a reforma. Quando o resto entender que essa proposta retira do povo para dar pros ruralistas, o resto vai ficar contra também”, acredita o líder da oposição.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da minoria, sublinha que a decisão da oposição de obstruir a pauta está em sintonia com o que tem sido demonstrado por segmentos populares que atuam na defesa dos direitos dos trabalhadores.

“Estamos conectados com as centrais sindicais, com todas as organizações de servidores públicos, federações, e os atos [em protesto contra a reforma] seguirão até sexta-feira. A minoria e a oposição estão trabalhando com essa relação com os movimentos sociais. Acredito que os deputados da base do governo e aqueles que foram incorporados a ela por diversos motivos possam se preocupar com o rebote disso nas suas bases”, afirma. 


Votação


O presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou que pretende colocar o texto em votação quando tiver um quórum de 490 dos 513 deputados presentes na sessão desta noite, que ainda discute outra proposta legislativa antes de debater a PEC. Para aprovar a medida, o governo precisa totalizar 308 votos nos dois turnos de votação.




Fonte: Brasil de Fato