Data de publicação: 9 Jul 2019


Em 2007, ao quebrar a patente do Efavirenz, do coquetel anti-Aids, dose baixou de mais de 15 dólares para 43 centavos.



O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Conselho Diretor da Interfarma, Juan Carlos Gaona / Foto: José Cruz/Agência Brasil


Durante o Seminário Interfama – Inovação Tecnológica na Saúde e o Valor para o Paciente, em Brasília, realizado na quinta-feira (4), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que o país “jamais” deveria quebrar patentes de medicamentos, porque esse ato prejudicaria a inventividade e o tempo gasto pela iniciativa privada com pesquisas e pesquisadores.

Ao se dirigir a representantes do setor de saúde, o ministro disse ser o setor privado que produz, cabendo ao governo o papel de estimular iniciativas de produção.

“Não é bom ameaçar quebras de patente. O país jamais deveria fazer isso. Temos de zelar pela inventividade e pelo tempo gasto no balcão de pesquisa e no balcão dos nossos pesquisadores. Sei que cada um de vocês gasta hoje algumas centenas de milhares de dólares para fazer seus sistemas de compliance [para estar em conformidade com leis e regulamentos], e que essa palavra passou a ser obrigatória nas empresas”, afirmou Mandetta, conforme cobertura da Agência Brasil.

O Brasil, conforme lembra matéria do Outra Saúde ( https://outraspalavras.net/outrasaude/ministro-afinado-com-a-industria-privada/ ) conta com uma  rede de produção pública de medicamentos voltados para as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas vezes negligenciadas pelas grandes farmacêuticas. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), é exemplo dessa capacidade. Não por acaso foi requisitada no final de junho pelo Ministério da Saúde ( https://agencia.fiocruz.br/fiocruz-garante-abastecimento-do-sus-para-demanda-emergencial ) para produzir uma demanda emergencial de mais de 40 milhões de unidades farmacêuticas de diversos medicamentos que estão faltando na rede pública. Dentre eles, o tacrolimo, usado por pessoas submetidas a transplante de rim ou fígado ( https://saude-popular.org/2019/05/reporter-sus-falta-de-medicamentos-coloca-em-risco-a-vida-de-milhares-de-transplantados/ ), a fim de evitar rejeição do novo órgão; e o pramipexol, para tratamento de pacientes com Doença de Parkinson.

A quebra de patentes, lembra o Outra Saúde, não é algo comum no Brasil. Porém, em 2007, durante o governo Lula, que tinha como ministro José Gomes Temporão, foi adotada e demonstrou sucesso para o Efavirenz, medicamento integrante do coquetel anti-Aids. A medida que proporcionou uma economia expressiva, já que a dose do produto original custava mais de 15 dólares, contra 43 centavos do genérico, foi elogiada ( https://www.valor.com.br/brasil/2997014/pais-e-elogiado-por-quebrar-patente-de-remedio ). Como o “uso célere e eficaz” da licença compulsória, ou quebra de patente, pode ser útil para negociar preços mais baixos de medicamentos com a indústria farmacêutica em um amplo estudo de três organizações internacionais, a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).




Fonte: Brasil de Fato com informações da Agência Brasil, Outra Saúde e Valor Econômico