Avaliação é da economista Marilane Teixeira, sobre expectativa de o texto ser lido nesta terça (2) pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP)
Mesmo com mudanças, "reforma" ainda é prejudicial por propor economia em cima da regime geral. Deputado (foto) deve fazer leitura do parecer nesta terça
O novo parecer da “reforma” da Previdência deve ser lido nesta terça-feira (2) na Comissão Especial. De acordo com a Rádio Câmara, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) deverá apresentar o texto para que, na quarta-feira (3), o colegiado comece a votar as novas regras de acesso dos brasileiros à aposentadoria. Desde que chegou à Casa Legislativa já houve algumas mudanças na proposta original apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, entre elas, a
retirada do regime de capitalização (
https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2019/06/reforma-previdencia-capitalizacao/ ) e as mudanças na aposentadoria rural e no
Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) (
https://www.redebrasilatual.com.br/destaques/2019/06/relator-exclui-capitalizacao-e-bpc-da-reforma-da-previdencia/ ).
Mas o texto ainda mantém em sua essência a reforma a partir do regime geral da previdência,
retirando direitos dos trabalhadores e trabalhadoras (
https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2019/06/reforma-previdencia-centrais-e-dieese-reduzir-danos/ ) da
proteção constitucional (
https://www.redebrasilatual.com.br/destaques/2019/06/mudancas-relatorio-reforma-previdencia/ ), como ressalta a economista Marilane Teixeira em entrevista ao jornalista Glauco Faria da Rádio Brasil Atual. “A nossa luta tem que ser pela reprovação do projeto na íntegra”, destaca a pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e da Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marilane cita a alteração na idade mínima para homens e mulheres, o aumento no tempo de contribuição, a desconstitucionalização da Previdência e as mudanças sobre o regime de pensão, com redução nos valores.
“Se você decidir manter a aposentadoria, ela (pensão) será calculada numa proporção, nunca o valor integral, e, evidentemente, que serão as mulheres as mais prejudicadas . Essa talvez uma das reformas mais perversas”, avalia Marilane.
Há também uma disputa para que o relator inclua estados e municípios no texto, e retire as forças de segurança da “reforma”. Se aprovado na Comissão Especial, o projeto será levado à Câmara onde, de acordo com a economista, deve se iniciar uma nova batalha. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) já
anunciou que pretende aprovar a capitalização (
https://twitter.com/RodrigoMaia/status/1139948992249389056?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1139948992249389056%7Ctwgr%5E393039363b636f6e74726f6c&ref_url=https%3A%2F%2Fveja.abril.com.br%2Feconomia%2Fnada-impede-que-capitalizacao-seja-aprovada-no-2o-semestre-diz-maia%2F ), que ficou de fora, no segundo semestre.
“Tivemos vitórias importantes, um reflexo da forma como a sociedade e os movimentos sociais e sindicais reagiram ao texto, mas nós temos muito para avançar (…) Todo esse desmonte da seguridade social, essa economia de mais de um trilhão, obviamente ela tem o objetivo que é financiar esse regime de transição para o modelo de capitalização”, alerta Marilane.
Ouça a íntegra da entrevista:
Fonte: Rede Brasil Atual - RBA
