Economistas e debatedores da imprensa tradicional se recusam a tratar de problemas ligados à arrecadação, pois isenções e até mesmo a sonegação beneficiam "a turma da bufunfa"
Enfraquecimento da economia leva empresários a recrudescer esforço de sonegação na Previdência
Evasão tributária, "generosas" isenções fiscais, elevada dívida ativa e recorrentes anistias às empresas devedoras são falhas na arrecadação que vem sendo ignoradas por economistas e comentaristas da imprensa tradicional quando debatem os desequilíbrios nas
contas da Previdência (
http://minhaaposentadoria.net.br/ ).
Segundo o economista Paulo Nogueira Batista Jr., "
O lado da receita (
https://jornalggn.com.br/artigos/previdencia-o-lado-da-receita-por-paulo-nogueira-batista-jr/ )" – título do artigo publicado no portal GGN nesta sexta-feira (3) – não aparece no debate em torno da chamada
"reforma" da Previdência porque "a turma da bufunfa" se beneficia dessas distorções.
Ele alega que a evasão tributária é decorrência de deficiências crônicas que impedem a cobrança das contribuições previdenciárias, mas "os donos do poder têm interesse muito limitado em permitir que essas deficiências sejam sanadas", já que se beneficiam da
sonegação (
https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2017/01/combate-a-sonegacao-e-suficiente-para-cobrir-gastos-com-previdencia-diz-especialista ).
As isenções às empresas, concedidas "sem critério, sem monitoramento e por prazo indeterminado", corroem a arrecadação da Previdência, resultando em perdas de receita da ordem de R$ 50 a 60 bilhões por ano.
No total, a União registra
dívidas das empresas (
https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/03/reforma-da-previdencia-ignora-426-bilhoes-devidos-por-empresas-ao-inss ) com a Previdência de quase R$ 500 bilhões, e uma cobrança efetiva de pelo menos parte desse montante ajudaria a enfrentar o alegado
déficit da Previdência (
https://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2019/02/deficit-da-previdencia-rombo-nas-contas-e-outras-historias-pra-boi-dormir ).
"Tornou-se rotina aprovar no Congresso parcelamentos de
dívidas previdenciárias (
https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/12/refinanciamento-de-dividas-de-produtores-rurais-tem-votacao-concluida-mas-com-dificuldades ) e outras com prazos excepcionalmente longos. Em muitos casos, perdoa-se parte da dívida, das multas ou dos juros. Isso constitui incentivo perverso para os contribuintes e contribui para derrubar a arrecadação. É que as empresas incorporam as anistias às suas expectativas e passam a incluí-las no seu “planejamento tributário", critica o economista.
Batista Jr. diz que as medidas apresentadas pelo governo para aumentar a receita são insuficientes – "para inglês ver" – e que o enfraquecimento crônico da arrecadação previdenciária é agravado ainda pela estagnação da economia brasileira.
"O desemprego, a informalidade e o subemprego aumentaram de forma expressiva, reduzindo o número de contribuintes da Previdência. O enfraquecimento da economia leva, além disso, as empresas a recrudescer no esforço de sonegar e se financiar às expensas da Previdência."
Fonte: Rede Brasil Atual - RBA
