Cancelada reunião que instalaria comissão da MP 873/19

Pela 2ª vez consecutiva foi cancelada a reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidente da comissão mista ( https://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=2248 ) destinada a proferir parecer à MP 873/19, que estava marcada para acontecer nesta quarta-feira (10). Ainda não foi definida nova data para a instalação.





A MP ainda causa grande confusão no meio sindical, pois impõe aos sindicatos movimentos jurídicos para não serem asfixiados financeiramente. Já que a MP veda o desconto em folha das contribuições as sindicatos.

Na semana retrasada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os presidentes das centrais e outras entidades sindicais acertaram ( http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/28726-maia-e-centrais-conversam-sobre-mp-do-financiamento-sindical ) que a MP seria alterada no Congresso Nacional ou perderia eficácia.


Tramitação


Os prazos para bloqueio da pauta da Câmara dos Deputados, inicialmente, e do Senado Federal, em seguida, apenas começam a contar após a instalação da comissão mista. A instalação se dá com a eleição do presidente e vice-presidente dos trabalhos do colegiado.



Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap