Tribunal espera estimular negociação coletiva no recém-criado núcleo pré-processual. Acordo inaugural divulgado hoje envolve indústria de autopeças e Sindicato dos Metalúrgicos.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, concluiu pela primeira vez acordo em um conflito coletivo antes da abertura de processo, no recém-criado núcleo pré-processual.
O acordo envolveu a Driveway, indústria de autopeças da capital paulista, e o Sindicato dos Metalúrgicos (
https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2018/11/nucleo-do-trt-que-dispensa-processo-estreia-com-acordo-em-sao-paulo ), pioneiros no uso dessa modalidade de mediação.
A experiência inicial ocorreu em 31 de outubro, em reunião com as partes intermediada pelo vice-presidente judicial do TRT, Rafael Pugliese Ribeiro. Quase um mês depois, empresa e sindicato concordaram com os termos de conciliação apresentados pelo desembargados. Isso inclui dispensa de 38 empregados sem justa causa, pagamento das verbas rescisórias em 10 parcelas e estabilidade de 90 dias aos trabalhadores que permaneceram.
Naquela reunião, a empresa, alegando falta de receita e perdas financeiro sob impacto de importações, pretendia dispensar 45 trabalhadores, aproximadamente 25% de sua mão de obra, e parcelar as rescisões em 18 vezes. Além de uma reação às dificuldades de acesso à Justiça impostas pela "reforma" trabalhista, o novo núcleo pretende também estimular a negociação coletiva, atendendo a resoluções tanto do Conselho Nacional de Justiça como do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O TRT tinha um núcleo de conciliação, que podia ser acionado após a abertura do processo coletivo.
Leia mais:
TRT-SP cria núcleo para resolver conflitos sem abertura de processo (
https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2018/10/trt-sp-cria-nucleo-para-resolver-conflitos-sem-abertura-de-processo )
Vale no TST
A Vale e sindicatos de trabalhadores na área de extração de ferro assinaram ontem (5) acordo coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com base em proposta conciliatório apresentada pelo vice-presidente da Casa, ministro Renato de Lacerda Paiva. Segundo o TST, o "ponto central" da negociação foi a cláusula sobre horas in itinere, de deslocamento entre casa e trabalho.
Com a "reforma" trabalhista, essas horas foram suprimidas e deixaram de ser contadas como jornada de trabalho. No acordo, em lugar desse período de deslocamento, suprimido, está previsto um prêmio semestral condicionado à assiduidade, por dois anos, com possível renovação por outros dois.
Um dos sindicalistas afirmou que as horas in itinere representam de 9% a 30% do salário, conforme a situação.
Fonte: Rede Brasil Atual - RBA
