Medida faz parte da campanha do governo lançada no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, dia 25, e que bateu recorde de denúncias, com 5.642 ligações ontem, quando a média diária é de 350.
por Rosana Hessel
O presidente assinou nesta terça-feira (27/11) o decreto que institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres (
Sinapom) e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher (
PNaVid), medida que integra a campanha “
Você tem voz”, do governo federal, realizada por meio do Ministério dos Direitos Humanos (
MDH), iniciada no último domingo (25/11), em comemoração ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
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http://ncst.org.br/images_news/files/DECRETO%20%209586%20DE%202018%20Institui%20o%20Sistema%20Nacional%20de%20Politicas%20para%20as%20Mulheres%20e%20o%20Plano%20Nacional%20de%20Combate%20a%20Violencia%20Domestica-converted.pdf ) e acesse a íntegra do Decreto Nº 9.586
Durante seu breve discurso, Temer destacou que as estatísticas revelam que em todos os estratos sociais contra as mulheres e reforçou que é “urgente” enfrentar esse problema. “Essas iniciativas apontam na mesma direção de uma política abrangente e vigorosa contra a violência”, disse, ele, lembrando que, quando foi secretário de segurança de São Paulo, criou a primeira delegacia da mulher, durante o governo de Franco Montoro. “Não custou nada e teve um sucesso extraordinário”, revelou.
Segundo o ministro Gustavo Rocha, do MDH, desde domingo, foram registrados 400 mil acessos do vídeo da campanha lançado na internet da campanha e, a apenas ontem, foram contabilizadas 5.642 ligações referentes à violência contra mulher no canal 180 – Central de Atendimento à Mulher. “Não é possível aceitar a violência de todas as formas, sobretudo, contra a mulher”, frisou Rocha, durante o evento. A média diária de ligações é de 350 telefonemas no cala 180, de acordo com dados da pasta.
Além do ministro, participaram do evento no Palácio do Planalto, a primeira-dama, Marcela Temer, e o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, MDB, mesmo partido do presidente. A cerimônia tinha uma plateia predominantemente feminina, inclusive, com a presença de Maria da Penha, que tem a lei em defesa das mulheres no nome dela.
Sobre as iniciativas
O PNaVid é um conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que condicionará a estratégia de combate à violência doméstica a ser implementada pelos três níveis do governo. O decreto prevê a iniciativa do plano integrada com ações de segurança pública, de saúde, de educação, de Justiça e de assistência social.
O Sinapom consiste em ampliar e fortalecer a execução de políticas públicas de direitos das mulheres, o enfrentamento da violência e a inclusão feminina no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural no país. O sistema prevê a adesão de estados e municípios e do Distrito Federal para a implementação do PNaVID.
Veja o vídeo da campanha abaixo:
Fonte: Correio Braziliense
